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CURSO PRESENCIAL GESTÃO E APURAÇÃO DO VAF
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CURSO PRESENCIAL – GESTÃO E APURAÇÃO DO VAF
Aprenda na prática como monitorar, auditar e aumentar a arrecadação municipal com eficiência!
Data: 23 e 24 de fevereiro de 2026 (segunda e terça-feira)
Horário: 08:30 às 17:30
Carga horária: 16h presenciais
Inscrições & Contato
WhatsApp: (31) 99567-0371
Endereço: Espaço Lara – Rua Pernambuco, 453, 3º andar, Savassi – Belo Horizonte/MG
Objetivo
Capacitar servidores públicos e profissionais da área contábil e tributária na apuração, auditoria, gestão e monitoramento do Valor Adicionado Fiscal (VAF), explorando fundamentos legais, instrumentos práticos e metodologias avançadas para incremento da arrecadação municipal.
Público -Alvo
- Servidores das Secretarias Municipais de Fazenda;
- Técnicos e fiscais responsáveis pelo acompanhamento do VAF;
- Contadores municipais e privados;
- Profissionais de Controle Interno;
- Secretários Administrativos;
- Estudantes e demais profissionais interessados em ampliar conhecimentos sobre arrecadação municipal.
Metodologia
Aulas presenciais e interativas, com exposição teórica e prática, análise de casos reais, exercícios de confecção de declarações e cruzamento de dados. O curso conta com materiais de apoio visuais, infográficos, estudos de caso e atividades práticas adaptadas à realidade das administrações públicas municipais, estimulando o aprendizado aplicado e a troca de experiências entre os participantes.
Conteúdo Programático
Módulo I – Entendendo o VAF e o ICMS na prática
- Como o VAF impacta diretamente na Cota-Parte do ICMS e na arrecadação municipal
- Base legal simplificada: Constituição Federal, LC 63/90 e EC 108/2020
- Dinâmica do cálculo: de onde vem o VAF e como ele é apurado
- Estrutura dos arquivos da SEF/MG: leitura e interpretação prática
- Tipos de contribuintes e regimes de apuração (Regular, Transportadora, Especial, Débito/Crédito, Simples Nacional, MEI, Regime Misto)
Módulo II – Como declarar corretamente e evitar erros
- Anatomia da DAMEF: campos críticos e pontos de atenção
- Integração da DAMEF com outras declarações (DEFIS, DASN-SIMEI, PGDAS-D)
- Registro 1.400 da Resolução SEF 5.369/2020: como preencher na prática
- Oficina: preenchimento simulado de uma DAMEF a partir da EFD-ICMS/IPI
Módulo III – Monitorando e auditando a apuração do VAF
- Implantando um método de gestão municipal do VAF
- Ferramentas e rotinas para monitorar mensalmente os dados
- Cruzamento: DAMEF entregue x EFD/ICMS-IPI do contribuinte
- Principais inconsistências e como corrigi-las:
- Omissões de entrega
- Declarações zeradas ou recusadas
- Glosas frequentes
- VAF negativo ou extraordinário
- Tratamento diferenciado: Produtor Rural (VAF B) e contribuintes de energia (hidrelétricas)
Módulo IV – Estratégias para aumentar a arrecadação municipal
- Casos de sucesso: como municípios conseguiram ampliar a Cota-Parte do ICMS
- Impactos reais da EC 108/2020: oportunidades e riscos
- Diagnóstico prático: identificando pontos de perda de receita no município
- Exercício final: apuração completa do VAF de contribuintes do Simples Nacional e MEI
- Debate aplicado à realidade de cada participante
Sobre a Professora – Andréa Lacerda
Andréa Lacerda é contadora, graduada em Ciências Contábeis pela UNICENTRO Newton Paiva e pós-graduada em Auditoria Externa pela UFMG. Possui sólida trajetória como professora universitária e instrutora em cursos de capacitação profissional em instituições renomadas como PUC Minas, UNIHORIZONTES, FACISABH, SEBRAE, SENAC, CDL e SENAI. Ao longo da carreira, também se destacou como palestrante e instrutora em órgãos públicos, ministrando treinamentos em Prefeituras, Câmaras Municipais, Consórcios Públicos, AMM, AMOG, AMVI, AMVALE, Planejar Consultores, Realiza Treinamentos, Brasil Master, entre outras instituições. Sua didática é reconhecida por traduzir conteúdos técnicos em uma linguagem clara, prática e acessível, preparando profissionais para os desafios reais da administração pública e da área contábil-tributária.
Diferenciais do Curso
- Conteúdo atualizado com a EC 108/2020 e a Resolução SEF nº 5.369/2020;
- Exercícios práticos com simulações de DAMEF e cruzamento de dados;
- Exemplos reais de auditoria e monitoramento;
- Certificado de 16 horas emitido pela Professora Andréa Lacerda Cursos;
- Material completo incluso.
Tabela de Lotes Promocionais
| LOTE |
PERÍODO DE INSCRIÇÃO |
VALOR POR PARTICIPANTE |
| 1° Lote - Mega Desconto |
até 10/11/2025 |
R$ 490,00 |
| 2° Lote |
11/11 até 10/12/2025 |
R$ 590,00 |
| 3° Lote |
11/12 até 10/01/2026 |
R$ 690,00 |
| 4° Lote |
11/01 até 10/02/2026 |
R$ 790,00 |
| 5° Lote |
11/02 até 20/02/2026 |
R$ 890,00 |
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