TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO – CURSOS ALC

CURSOS PRESENCIAIS OU EM SALA VIRTUAL

1. Confirmação e Cancelamento por Quórum Mínimo:
   Caso o número mínimo de participantes não seja atingido, a ALC poderá adiar ou cancelar o curso antes de seu início, mediante aviso prévio por e-mail e/ou telefone/WhatsApp.

2. Cancelamento ou Desistência por Parte do Participante ou da ALC:
   Em casos de cancelamento, desistência, adiamento ou qualquer outro motivo de força maior, o participante poderá:

   • Utilizar o valor pago como crédito em outro curso;

   • Aguardar nova turma do mesmo curso; ou

   • Solicitar a devolução integral do valor pago (desde que comprovado).
     A solicitação deve ser formalizada por e-mail.

3. Solicitação de Cancelamento com Reembolso:
   O participante poderá cancelar sua inscrição com reembolso total até 72 horas antes do início do curso. Após esse prazo, o cancelamento estará sujeito a retenção de 50% do valor pago, a título de custos operacionais.

4. Não Comparecimento com Material Disponibilizado:
   A ausência no curso, após o envio do material, gerará crédito de 50% do valor pago, utilizável em nova turma ou outro curso da ALC.

5. Substituição de Instrutor:
   Em caso de impossibilidade do palestrante titular, a ALC poderá substituí-lo, mantendo o conteúdo programático. O participante será informado com até 3 dias de antecedência, podendo confirmar ou cancelar sua participação.

6. Pontualidade:
   Recomenda-se comparecer ao local do curso com, no mínimo, 15 minutos de antecedência.

7. Certificação:
   O certificado será enviado por e-mail em até 25 dias após o término do curso. A emissão está condicionada à participação efetiva, confirmada por até três chamadas durante o curso. A ausência de resposta nas três chamadas resultará na não emissão do certificado.

8. Uso de Imagem:
   O participante autoriza, de forma gratuita, o uso de sua imagem pela ALC para fins de divulgação institucional, em meios públicos ou privados, no Brasil ou exterior, sem quaisquer ônus ou reivindicações futuras.

FORO COMPETENTE

Para a resolução de eventuais conflitos, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.