TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO – CURSOS ALC
(Aplicável a cursos presenciais e em sala virtual)
 
1. Confirmação e Cancelamento por Quórum Mínimo
A realização dos cursos está condicionada ao número mínimo de participantes.
Caso esse quórum não seja atingido, a ALC – Andrea Lacerda Cursos reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso, mediante aviso prévio encaminhado por e-mail, telefone e/ou WhatsApp.
 
2. Cancelamento ou Desistência – Participante ou ALC
Em casos de cancelamento, desistência, adiamento ou qualquer outro motivo de força maior, o participante poderá optar por:

•        Utilizar o valor pago como crédito em outro curso;
•        Aguardar nova turma do mesmo curso; ou
•        Solicitar a devolução integral do valor pago (desde que devidamente comprovado).
A solicitação deverá ser formalizada por e-mail para o canal oficial da ALC.
 
3. Solicitação de Cancelamento com Reembolso
O participante poderá cancelar a inscrição com reembolso total até 72 horas antes do início do curso.
Após esse prazo, será aplicada uma retenção de 50% do valor pago, a título de custos operacionais e administrativos.
 
4. Não Comparecimento com Material Disponibilizado
Em caso de não comparecimento ao curso após o envio do material didático, será concedido crédito de 50% do valor pago, utilizável em nova turma ou outro curso promovido pela ALC.
 
5. Substituição de Instrutor
Em caso de impossibilidade do instrutor titular, a ALC poderá substituí-lo por outro profissional qualificado, preservando o conteúdo programático e a qualidade da capacitação.
O participante será informado com até 3 (três) dias de antecedência, podendo confirmar ou cancelar sua participação sem prejuízo.
 
6. Pontualidade
Recomenda-se que o participante compareça com antecedência mínima de 15 minutos ao local do curso (ou acesse a sala virtual no mesmo prazo).
 
7. Certificação
O certificado de participação será encaminhado por e-mail em até 25 dias após o término do curso.
A emissão está condicionada à participação efetiva, confirmada por até três chamadas durante o evento.
A ausência de resposta em todas as chamadas implicará na não emissão do certificado.
 
8. Uso de Imagem
O participante autoriza, de forma gratuita e definitiva, o uso de sua imagem, voz e nome pela ALC para fins institucionais e de divulgação, em qualquer meio (físico ou digital), no Brasil ou no exterior, sem qualquer ônus ou direito de indenização futura.
 
9. Foro Competente
Para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste Termo, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.