CURSO ROTINAS DO DEPARTAMENTO PESSOAL
APLICADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Cálculo da Folha de Pagamento (Efetivos, Contratados, Comissionistas, MEI, Autônomo),
SST (Trabalhista/Previdenciário) e
Eventos dos Processos Trabalhistas no eSocial
Como gerar as informações da folha e tributos para alimentar corretamente o eSocial
Modalidade: Via zoom (ao vivo)
Local: Transmissão Ao Vivo
Carga-Horária Total: 16h
INVESTIMENTO:
1.290,00 (em 05 parcelas)
Para pagamento por:
- PIX/Depósito/Transferência (Dados disponibilizados ao final da inscrição), ou
- Boleto (Solicite a emissão do boleto pelo WhatsApp: 31 99567-0371)
Apostila do Curso: Enviada no dia do curso
Certificado: Enviado por e-mail, em até 07 dias após o curso (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)
CRONOGRAMA:
A definir
PROFESSORA:
Andréa Lacerda
Graduada em Ciências Contábeis pelo UNICENTRO Newton Paiva e pós graduada em Auditoria Externa pela UFMG. Atuou como professora no MBA na UNIHORIZONTES. Professora na graduação na FACISABH, na PUC MINAS e na UNIHORIZONTES. Nos cursos livres no SEBRAE, no SENAC, no CDL e no SENAI. Atuação como palestrante e professora nas prefeituras, câmaras, consórcios, Associação Mineira de Municípios (AMM), Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana (AMOG), Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (AMVI); Associação de Municípios do Vale do Paraíba (AMVALE), Planejar Consultores e Associados, Realiza, Brasil Master, dentre outras instituições públicas.
SOBRE O CURSO:
APRESENTAÇÃO
As rotinas do Departamento de Pessoal demandam de conhecimento da legislação vigente para que a elaboração da Folha de Pagamento dos servidores públicos seja realizada de forma correta, na aplicação dos cálculos dos vencimentos e descontos, afim de evitar autuações, multas e ações na justiça. Com o advento do eSocial tornou-se, ainda mais necessário que os cálculos e dados sejam precisos, visto que além da folha de pagamento, tem-se que prestar informações sobre Saúde e Segurança no Trabalho, bem como, de todos os Processos Trabalhistas.
OBJETIVO
O curso tem por objetivo apresentar conforme a legislação trabalhista vigente, a elaboração da folha de pagamento dos servidores, na prática, bem como orientar sobre os eventos do eSocial em relação ao SST e Processos Trabalhistas.
METODOLOGIA
O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais de folha de pagamento, recursos humanos, jurídico, administração de pessoal, contabilidade, informática e demais interessados no tema.
BENEFÍCIOS
– Capacitação e atualização dos profissionais para executarem as rotinas do Departamento de Pessoal, à luz da legislação vigente;
– Amplitude do conhecimento sobre as tarefas e responsabilidades do departamento de pessoal;
– Conhecimento prático dos cálculos que direcionam a alimentação correta dos sistemas, de modo a evitar erros que possam acarretar penalidades e multas quando da fiscalização do trabalho.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I
1. INTRODUÇÃO AO ESOCIAL
1.1. Decreto nº 8.373/2014 - Institui o eSocial
1.2. Cronograma de implantação
1.3. Grupo 4 – Órgãos Públicos
1.4. Consulta Qualificação Cadastral
2. EVENTOS DO ESOCIAL
2.1. Eventos iniciais
2.2. Eventos de tabelas
2.3. Eventos não periódicos
2.4. Eventos periódicos
3. EVENTOS DE FOLHA DE PAGAMENTO
3.1 Eventos mensais
3.2 Rubricas da folha de pagamento
3.3 Classificação da natureza salarial
3.4 Códigos e alíquotas de FPAS / Terceiros
3.5 Admissão
3.6 Aviso Prévio
3.7 Acidente de Trabalho
3.8 Afastamento
3.9 Salário Maternidade
3.10 Atestado
3.11 Horas extras
3.12 Registro de Ponto
4. TRANSMISSÃO DOS EVENTOS
4.1. Validações (síncrona e assíncrona)
4.2. Certificado digital
4.3. Protocolo de envio
4.4. Recibo de entrega dos Eventos
4.5. Rejeição dos Eventos
MÓDULO II
1. FOLHA DE PAGAMENTO
1.1. Servidores Estatutário e Celetista
1.1.2. Cargos em comissão
1.1.3. Conselheiro Tutelar
1.1.4. Contribuinte individual Autônomo
1.1.5. Contrato por prazo determinado
1.1.6. MEI (atividades que caracterizam cessão de mão-de-obra)
1.2. JORNADA DE TRABALHO
1.2. Horas normais
1.3. Horas Extras
1.3.1. Adicional das Horas Extras
1.3.2. DSR sobre as Horas Extras
2. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
2.1. Cálculos dos Adicionais
2.1.1. Insalubridade
2.1.2. Periculosidade
2.1.3. Noturno
2.2. Gratificações
2.3. Salário Complessivo
3. DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSALISTA
3.1. Faltas e atrasos
3.1.1. Desconto do RSR
3.2. Abate teto
3.3. Vale Transporte
3.4. Alimentação
4. INDENIZAÇÕES
4.1. Ajuda de custo
4.2. Diárias
4.3. Auxílio-moradia
5. INSS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
5.1. Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
5.2. Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (Antigo SAT)
5.2.1. Cálculo do FAP por Estabelecimento.
5.2.2. Conceito de Salário de Contribuição para Fins de INSS
MÓDULO III
1. RETENÇÃO DO IRRF
1.1. Retenção de IRRF sobre a folha de pagamento em geral
2. BENEFÍCIOS
2.1. Salário Família
3. ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS
3.1. Como é possível o acúmulo remunerado
3.2. Quando é possível o acúmulo remunerando
3.3. Quais carreiras são possíveis de acúmulo remunerado
4. FÉRIAS
4.1. Período aquisitivo e concessivo
4.2. Proporcionalidade das férias
4.3. Abono de férias
4.4. Parcelamento das férias
5. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
5.1. Prazo para quitação
5.2. Cálculo das parcelas
MÓDULO IV
1. EVENTOS DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO – 4ª. FASE DO ESOCIAL
1.1. Legislação
1.1.1. Legislação aplicadas a SST
1.1.2. Normas Regulamentadoras - Visão Geral
1.1.3. Cronograma dos Eventos SST
2. Responsabilidade dos Eventos do SST
2.1. Responsável por GERAR os eventos do SST
2. 2. Responsável por ENVIAR os eventos do SST
3. Eventos de SST no eSocial
3.1. S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
3.2. S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
3.3. S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
