CURSO ROTINAS DO DEPARTAMENTO PESSOAL  APLICADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBL

CURSO ROTINAS DO DEPARTAMENTO PESSOAL APLICADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBL

R$ 490,00
. Comprar  
CURSO ROTINAS DO DEPARTAMENTO PESSOAL
APLICADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Cálculo da Folha de Pagamento (Efetivos, Contratados, Comissionistas, MEI, Autônomo),
SST (Trabalhista/Previdenciário) e
Eventos dos Processos Trabalhistas no eSocial
Como gerar as informações da folha e tributos para alimentar corretamente o eSocial

 
 
Modalidade: Via zoom (ao vivo)
Local: Transmissão Ao Vivo

Data: 23/01/2024 e 24/01/2024 (terça e quarta-feira)
Horário: de 8h às 17h

Carga-Horária Total:  16h

INVESTIMENTO:
 
1º. LOTE ATÉ 05.01.2024 = 
01 Inscrição: R$ 490,00
A partir de 02 inscrições: 390,00 (cada)

2º. LOTE DE 06.01.2024 ATÉ 10.01.2024 = 
01 Inscrição: R$ 540,00
A partir de 02 inscrições: 440,00 (cada)

3º. LOTE DE 11.01.202 ATÉ 15.01.2024 = 
01 Inscrição: R$ 590,00
A partir de 02 inscrições: 490,00 (cada)
 
4º. LOTE DE 16.01.202 ATÉ 22.01.2024 = 
01 Inscrição: R$ 690,00
A partir de 02 inscrições: 590,00 (cada)
 
Para pagamento por:
- PIX/Depósito/Transferência (Dados disponibilizados ao final da inscrição), ou 
- Boleto (Solicite a emissão do boleto pelo WhatsApp: 31 99567-0371)
  
Apostila do Curso: Enviada no dia do curso

Certificado: Enviado por e-mail, em até 07 dias após o curso (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)
 

CRONOGRAMA:
23 de Janeiro – Terça-Feira
08:00 - Credenciamento
08:10– Início do Curso
10:00 às 10:15 – Intervalo para Lanche
12:30 às 13:30 – Intervalo para Almoço
15:15 às 15:30 – Intervalo para Lanche
17:00 – Encerramento do Dia
 
24 de Janeiro – Quarta-Feira
08:00 - Credenciamento
08:10– Início do Curso
10:00 às 10:15 – Intervalo
12:30 às 13:30 – Intervalo para Almoço
15:15 às 15:30 – Intervalo para Lanche
17:00 – Encerramento do Dia

PROFESSORA:
 
Andréa Lacerda
Graduada em Ciências Contábeis pelo UNICENTRO Newton Paiva e pós graduada em Auditoria Externa pela UFMG. Atuou como professora no MBA na UNIHORIZONTES. Professora na graduação na FACISABH, na PUC MINAS e na UNIHORIZONTES. Nos cursos livres no SEBRAE, no SENAC, no CDL e no SENAI. Atuação como palestrante e professora nas prefeituras, câmaras, consórcios, Associação Mineira de Municípios (AMM), Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana (AMOG), Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (AMVI); Associação de Municípios do Vale do Paraíba (AMVALE), Planejar Consultores e Associados, Realiza, Brasil Master, dentre outras instituições públicas.

SOBRE O CURSO:
                                                 
APRESENTAÇÃO
As rotinas do Departamento de Pessoal demandam de conhecimento da legislação vigente para que a elaboração da Folha de Pagamento dos servidores públicos seja realizada de forma correta, na aplicação dos cálculos dos vencimentos e descontos, afim de evitar autuações, multas e ações na justiça. Com o advento do eSocial tornou-se, ainda mais necessário que os cálculos e dados sejam precisos, visto que além da folha de pagamento, tem-se que prestar informações sobre Saúde e Segurança no Trabalho, bem como, de todos os Processos Trabalhistas.
 
OBJETIVO
O curso tem por objetivo apresentar conforme a legislação trabalhista vigente, a elaboração da folha de pagamento dos servidores, na prática, bem como orientar sobre os eventos do eSocial em relação ao SST e Processos Trabalhistas.
 
METODOLOGIA
O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.
 
PÚBLICO-ALVO
Profissionais de folha de pagamento, recursos humanos, jurídico, administração de pessoal, contabilidade, informática e demais interessados no tema.


BENEFÍCIOS
– Capacitação e atualização dos profissionais para executarem as rotinas do Departamento de Pessoal, à luz da legislação vigente;
– Amplitude do conhecimento sobre as tarefas e responsabilidades do departamento de pessoal;
– Conhecimento prático dos cálculos que direcionam a alimentação correta dos sistemas, de modo a evitar erros que possam acarretar penalidades e multas quando da fiscalização do trabalho.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 
MÓDULO I
1. CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS
1.1. Agentes políticos (com e sem mandato eletivo) 
1.2. Servidores públicos (funcionários públicos, empregados públicos e temporários)
1.3. Particulares em colaboração com a Administração (com e sem remuneração)
 
2. CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS
2.1. Definições, espécies e criação 
2.2. Provimentos 
2.3. Acumulação Constitucional-legal
2.4. Teto remuneratório na acumulação constitucional
2.5. Extinção e declaração de desnecessidade
 
3. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. Previsão constitucional 
3.2. Lei específica 
3.3. Os casos legais de contratação por tempo determinado
3.4. Definição de necessidade temporária de excepcional interesse público 
3.5. Processo seletivo simplificado e sua dispensa 
3.6. Posicionamento dos Tribunais de Contas e Judiciais
 
4. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4.1. Fundamentação legal 
4.2. Requisitos básicos, forma prazo 
4.3. Serviços que podem ser terceirizados 
4.4. Classificação da despesa 
4.5. Posicionamento dos Tribunais de Contas e Judiciais
 
5. INFORMAÇÕES NO SISTEMA DO ESOCIAL
5.1. Explanação geral sobre os eventos do sistema do eSocial
5.1.1. Dos Eventos Iniciais
5.1.2. Dos Eventos Não Periódicos
5.1.3. Dos Eventos Periódicos
5.1.4. Dos Eventos relativos a Segurança e Saúde no Trabalho (S-2210; S-2220 e S-2240)
 
MÓDULO II   
1. FOLHA DE PAGAMENTO

1.1. Servidores Estatutário e Celetista
1.2. Cargos em comissão
1.3. Conselheiro Tutelar
1.4. Contribuinte individual Autônomo
1.5. Contrato por prazo determinado
1.6. MEI (atividades que caracterizam cessão de mão-de-obra)
 
2. JORNADA DE TRABALHO
2.1. Horas normais
2.2. Horas Extras
2.2.1. Adicional das Horas Extras
2.2.2. DSR sobre as Horas Extras

3. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
3.1. Cálculos dos Adicionais
3.1.1. Insalubridade
3.1.2. Periculosidade
3.1.3. Noturno
3.2. Gratificações
3.3. Salário Complessivo
 
4. DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSALISTA
4.1. Faltas e atrasos
4.1.1. Desconto do RSR
4.2. Abate teto
4.3. Vale Transporte
4.4. Alimentação
 
5. INDENIZAÇÕES
5.1.  Ajuda de custo
5.2.  Diárias
5.3.  Auxílio-moradia
 
6. INSS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
6.1. Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
6.2. Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (Antigo SAT)
6.2.1. Cálculo do FAP por Estabelecimento.
6.2.2. Conceito de Salário de Contribuição para Fins de INSS

7. RETENÇÃO DO IRRF
7.1. Retenção de IRRF sobre a folha de pagamento em geral
7.2. Retenção de IRRF sobre não assalariados
 
8. BENEFÍCIOS
8.1. Salário Família
8.2. Salário Maternidade
 
9. ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS
9.1. Como é possível o acúmulo remunerado
9.2. Quando é possível o acúmulo remunerando
9.3. Quais carreiras são possíveis de acúmulo remunerado
 
10. FÉRIAS
10.1. Período aquisitivo e concessivo
10.2. Proporcionalidade das férias
10.3. Abono de férias
10.4. Parcelamento das férias
 
11. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
11.1. Prazo para quitação
11.2. Cálculo das parcelas
 
MÓDULO III - TÓPICOS ESPECIAIS - EVENTOS SST, PROCESSO TRABALHISTA e ERROS NO ESOCIAL (DEBATE SOBRE ERROS NO ESOCIAL)

1. EVENTOS DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO – 4ª. FASE DO ESOCIAL
1.1. Legislação

1.1.1. Legislação aplicadas a SST
1.1.2. Normas Regulamentadoras - Visão Geral
1.1.3. Cronograma dos Eventos SST

1.2. Responsabilidade dos Eventos do SST
1.2.1. Responsável por GERAR os eventos do SST
1.2.2. Responsável por ENVIAR os eventos do SST

1.3. Eventos de SST no eSocial
1.3.1. S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
1.3.2. S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
1.3.3. S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos

2. EVENTOS DE PROCESSO TRABALHISTA – 4ª. FASE DO ESOCIAL
2.1. Cronograma do processo trabalhista no eSocial
2.2. Eventos do Processo Trabalhista no eSocial
2.2.1. Evento S-2500 – Processo Trabalhista
2.2.2. Evento S-2501 – Informações de tributos decorrentes de processo trabalhista
2.2.3. Evento S-3500 – Exclusão de eventos – Processo Trabalhista
2.2.4. Evento S-5501 – S-2501 – Informações consolidadas de tributos decorrentes de processo trabalhista
 
3. ERROS NO ESOCIAL (DEBATE SOBRE ERROS NO ESOCIAL)
Importante que sejam enviados com 07 dias do curso para o e-mail: capacitacaoadmpublica.alc@gmail.com
 
 
 
 
Veja também