FORMAÇÃO DO(A) PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE: DEPARTAMENTO FISCAL

FORMAÇÃO DO(A) PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE: DEPARTAMENTO FISCAL

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FORMAÇÃO DO(A) PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE DEPARTAMENTO FISCAL
 
Desconto válido somente para depósito/transferência/PIX 

Carga-Horária Total: 15 horas

Modalidade: Sala Virtual, ao vivo, com interação
Status:  Ativo

Material: Enviado por e-mail, durante e/ou após o curso
Certificado: Enviado por e-mail, em até 30 dias após o curso (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)


Professora Andréa Lacerda
Graduada em Ciências Contábeis pelo Unicentro Newton Paiva e pós-graduada em Auditoria Externa, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuação por mais de 10 anos no SENAC-MG, na educação presencial e a distância nos cursos de Qualificação, Capacitação e Projetos de Capacitação profissional nas áreas Fiscal, Contábil e Financeira, na Educação à Distância com Comportamental, Contábil e Custos. Também por 03 anos no SENAI em Projetos de Capacitação Profissional e no CDL- FATEC no Projeto Menor Aprendiz e como Palestrante pelo SEBRAE MG. Professora no MBA Contabilidade Tributária com Ênfase no SPED na faculdade Novos Horizontes, nos cursos de Gestão Processos, Recursos Humanos, Administração e Ciências Contábeis da FacisaBH; nos cursos de Ciências Contábeis e Administração na PUC MINAS, nos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Unihorizontes.
  
Apresentação
A escrituração fiscal é uma exigência legal e está ligada aos demais setores da empresa. Portanto, os profissionais precisam desenvolver habilidades, conhecimentos e atitudes inerentes a área de atuação.
 
Objetivo
O curso tem por objetivo capacitar os participantes para executar rotinas de escrituração fiscal, conforme a legislação vigente.
 
Metodologia
O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.
  
Público-alvo
Estudantes, contadores, auxiliares fiscais, assistentes fiscais, empresários, profissionais de TI e demais interessados no tema.
 
MÓDULO I - ROTINAS FISCAIS: ICMS Normal, Substituição Tributária, IPI e DIFAL
 
Data:  27/02/2021 (Sábado)
Credenciamento: 07:15 às 07:30
Horário do Curso:  07:30 às 13:00
Carga-horária:  5 h

Conteúdo Programático
 
1. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS 
1.1. Conceito
1.2. Contribuintes
1.3. Fato gerador
1.4. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
1.5. Contribuintes e Responsáveis
1.6. Categorias especiais de Tributação
1.6.1. Imunidade
1.6.2. Não Incidência
1.6.3. Isenção
1.6.4. Diferimento
1.6.5. Redução da Base de Cálculo
1.6.6. Suspensão
1.7. Créditos do imposto
1.7.1. Créditos de Mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros
1.7.2. Créditos de insumos e matéria prima
1.7.3. Créditos de matérias secundários
1.7.4. Créditos na aquisição de Ativo Imobilizado
1.7.5. Material de uso ou Consumo
1.8. Escrituração Fiscal
1.8.1. Livro Registro de Entradas
1.8.2. Livro Registro de Saídas
1.8.3. Livro Registro de Apuração do ICMS
1.8.4. Livro Registro de Inventário
1.9. Principais operações do ICMS e resolução de casos práticos:
1.9.1. Devoluções;
1.9.2.  Bonificação, Doação e Brinde;
1.9.3.  Remessa para Exposição ou Feira;
1.10. APLICAÇÃO PRÁTICA
1.10.1. Memória de Cálculo do ICMS- Normal
1.10.2. Preenchimento dos campos do DANFE
 
2. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
2.1. Introdução
2.2. Conceito
2.3. Histórico da Legislação do IPI
2.4. Incidência
2.5. Fato gerador
2.6. Contribuintes
2.7. Responsáveis
2.8. Industrialização
2.9. Tabela de Incidência do IPI (TIPI
2.10. Estabelecimentos industriais e equiparados
2.11. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
2.12. Apuração do IPI
2.13. APLICAÇÃO PRÁTICA
2.13.1. Memória de Cálculo do IPI
2.13.1. Preenchimento dos campos do DANFE
2.13.2. Lançamento Contábil
 
3. DIFERENÇA DE ALIQUOTA – DIFAL
3.1. Conceitos
3.1.1. Conceito de Contribuinte
3.1.2. Conceito de Não Contribuinte
3.1.3. Bens destinados a Uso/Consumo e Ativo Imobilizado
3.2. Alíquotas Interestaduais
3.2.1. Definição da alíquota aplicável
3.3. Diferencial de Alíquotas em Aquisições Interestaduais
3.3.1. Alíquotas Internas
3.3.2. Alíquotas Interestaduais
3.3.3. Cálculo
3.3.4. Recolhimento
3.3.5. Dispensa do diferencial de alíquotas
3.4. Diferencial de Alíquotas em Operações Interestaduais Destinadas a não Contribuintes - EC 087/2015
3.4.1. Vigência e Aplicação das novas regras
3.4.2. Responsabilidade do recolhimento da DIFAL
3.5. APLICAÇÃO PRÁTICA
3.5.1. Memória de Cálculo da DIFAL
3.5.2. Preenchimento dos campos do DANFE
3.5.3. Lançamento Contábil
 
4. CÓDIGOS FISCAIS
4.1. CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações)
4.2. CST (Código de Situação Tributária)
4.3. NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)
4.4. CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)
4.5. APLICAÇÃO PRÁTICA
4.5.1. Preenchimento dos campos do DANFE
 
5. ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5.1. Introdução
5.2. Legislação
5.3. Conceitos
5.4. Modalidades
5.5. Aplicabilidade
5.6. Inaplicabilidade do Regime de Substituição Tributária
5.7. Mercadorias Sujeitas ao Regime de ICMS Substituição Tributária
5.8. Diferencial e Alíquota Devido por Substituição Tributária
5.9. Margem de Valor Agregado
5.9.1. MVA Ajustada
5.9.2. MVA original operações Interestaduais
5.10. Operações interestaduais
5.10.1. Protocolos e Convênios
5.11. Recolhimento do Imposto
5.11.1. Apuração
5.11.2. Operação
5.12. APLICAÇÃO PRÁTICA
5.12.1. Memória de Cálculo do ICMS-ST
5.12.2. Preenchimento dos campos do DANFE

 
MÓDULO II - ROTINAS FISCAIS: Retenções IRRF, CSRF, INSS e ISS + Regime Cumulativo e Não Cumulativo

Data:  06/03/2021 (Sábado)
Credenciamento: 07:15 às 07:30
Horário do Curso:  07:30 às 13:00
Carga-horária:  5 h

 
Conteúdo Programático

1. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE (IRRF)
1.1. Empresas do Simples Nacional
1.2. Serviços profissionais
1.3. Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
1.4. Os limites para retenção do IRRF
1.5. Serviços tomados de pessoas jurídicas
1.6. Responsáveis pelo recolhimento
1.7. Fato gerador e alíquotas
1.8. Os limites para a retenção do IRRF
1.9. Prazos e Procedimentos para o recolhimento
1.10. Compensação dos valores retidos
1.11. Obrigações acessórias
1.12. Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora
1.13. APLICAÇÃO PRÁTICA
1.13.1. Memória de Cálculo do IRRF
1.13.2. Preenchimento dos campos do NFs-e
 
2. RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – CSRF
2.1. Serviços sujeitos à retenção
2.2. Empresas do Simples Nacional
2.3. Análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
2.4. As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
2.5. As empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção
2.6. Percentual de retenção e os casos para desdobramento das alíquotas
2.7. Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
2.8. Tratamento na compensação dos valores retidos
2.10. Prestadoras amparadas por meio judicial
2.11. Comprovante anual de retenção das contribuições
2.12. Os limites para retenção das contribuições sociais
2.13. Obrigações acessórias
2.14. APLICAÇÃO PRÁTICA
2.14.1. Memória de Cálculo do CSRF
2.14.2. Preenchimento dos campos do NFs-e
 
3. RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%)
3.1. Retenção previdenciária pessoa jurídica
3.2. Conceitos básicos
3.3. Hipóteses de retenção
3.4. Apuração da base de cálculo
3.5. Abatimento do valor do INSS na subcontratação
3.6. Responsabilidade subsidiária e solidária
3.7. Deduções permitidas
3.8. APLICAÇÃO PRÁTICA
3.8.1. Memória de Cálculo do INSS
3.8.2. Preenchimento dos campos do NFs-e
 
4. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS
4.1. Lista de serviços que estão sujeitos ao ISS
4.2. Competência territorial – definição do local para recolhimento do ISS
4.3. Contribuintes e responsáveis
4.4. Hipóteses de retenção na fonte – os procedimentos exigidos em nível nacional, para retenção do ISS, conforme Lei Complementar nº 116/2003
4.5. Recolhimento do ISS retido
4.6. Definição do responsável pela retenção
4.7. Empresas do Simples Nacional
4.8. APLICAÇÃO PRÁTICA
4.8.1. Memória de Cálculo do ISS
4.8.2. Preenchimento dos campos do NFs-e
 
5. REGIME CUMULATIVO(PIS/COFINS)
5.1. Introdução
5.2. Contribuintes
5.3. Base de cálculo
5.4. Alíquotas
5.5. Prazo de pagamento
5.6. Empresa com filiais - Apuração e pagamento centralizado
5.7. Preenchimento do DARF
5.8. APLICAÇÃO PRÁTICA
5.8.1. Planilha com Memória de Cálculo
5.8.2. Apuração do Regime Cumulativo (PIS/COFINS)
 
6. REGIME NÃO CUMULATIVO (PIS/COFINS)
6.1. Introdução
6.2. Contribuintes
6.3. Não Contribuintes
6.4. Fato Gerador
6.5. Base de cálculo
6.6. Alíquotas
6.7. Créditos
6.8. Dedução de crédito presumido - Hipóteses
6.9. APLICAÇÃO PRÁTICA
6.9.1. Planilha com Memória de Cálculo
6.9.2. Apuração do Regime Não Cumulativo (PIS/COFINS)

 
MÓDULO III - ROTINAS FISCAIS: Tributação Federal:
Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real

 
Data:  20/03/2021 (Sábado)
Credenciamento: 07:15 às 07:30
Horário do Curso:  07:30 às 13:00
Carga-horária:  5 h

 
Conteúdo Programático

1. INTRODUÇÃO AO SIMPLES NACIONAL
1.1. Conceitos Gerais

1.1.1. Vedações ao regime do simples nacional                      
1.1.2. Tributos abrangidos pelo Simples Nacional
1.2. Cálculo e Apuração do Simples Nacional
1.2.1. Sublimites da Receita Bruta
1.2.2.  Alíquotas estabelecidas
1.2.3.  Exclusão do Simples
1.3.  Regime de Substituição Tributária do ICMS para o Simples Nacional
1.3.1. Aplicabilidade ou não do Regime de Substituição Tributária
1.3.2.  Base de Cálculo da Substituição Tributária
1.3.3. Cálculo do ICMS da Substituição Tributária
1.3.3.1. Operações Internas e Interestaduais
1.3.3.2. Substituto do Simples Nacional
1.3.4.  Mercadorias Sujeitas ao regime de Substituição Tributária
1.3.5.  Emenda Constitucional - EC n° 87/2015
1.3.5.1. Novos Procedimentos
1.3.6.  Alíquotas Interna e Interestaduais
1.3.6.1. Regras internas nos Estados destino
1.4. PLANILHA DO SIMPLES NACIONAL
1.4.1. Cálculo da alíquota efetiva
1.4.2. Cálculo da Partilha dos tributos
1.4.3. Cálculo do Simples Nacional
 
2.  LUCRO PRESUMIDO
2.1. DEFINIÇÃO 
2.1.1. Empresas que podem optar pelo lucro presumido 
2.1.2. Empresas impedidas a optar pelo lucro presumido 
2.1.3. Período de apuração 
2.1.4. Momento da opção 
2.1.5. Regime de competência
2.1.6. Conceito de receita bruta trazido pela Lei nº 10.973/11
2.2. Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta nas indústrias comércio e serviços
2.2.1. Análise dos percentuais contidos na tabela de apuração
2.3. Cálculo do imposto de renda e a contribuição social
2.3.1. Base de cálculo do imposto 
2.3.2. Deduções e compensações do imposto devido
2.3.3. Pagamento do imposto 
2.4. APLICAÇÃO PRÁTICA
2.4.1. Planilha com Apuração do Imposto de Renda
2.4.2. Planilha com Apuração da Contribuição Social

3.  LUCRO REAL
3.1. Opção/Obrigatoriedade
3.1.1. Período de Apuração
3.1.2. Manifestação de Opção
3.1.3. Códigos de Receita
3.1.4. Prazo para Recolhimento
3.2. Forma de Apuração
3.2.1. Apuração Trimestral
3.3. Normas de Apuração do IRPJ/CSLL
3.3.1. Adições
3.3.2. Exclusões
3.3.3. Despesas dedutíveis
3.3.4. Despesas Indedutíves
3.3.5. Ajuste Anual
3.4. Tratamento Tributário quanto a:
3.4.1. Ajuste a Valor Justo
3.4.2. Ajuste a Valor Presente
3.5. Livros
3.5.1. Livro de Apuração do Lucro Real -  LALUR
3.5.2. Livro de Apuração das Contribuições Sociais - LACS
3.5.3. Livro Inventário - Aspecto de Imposto de Renda
3.6. APLICAÇÃO PRÁTICA
3.6.1. Planilha com Apuração do Imposto de Renda
3.6.1.1. Preenchimento do LALUR
3.6.2. Planilha com Apuração da Contribuição Social
3.6.2.1. Preenchimento do LACS 
 



 
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