EaD-FORMAÇÃO do CONTADOR-Gestão dos Deptos Contábil, Fiscal e Pessoal

EaD-FORMAÇÃO do CONTADOR-Gestão dos Deptos Contábil, Fiscal e Pessoal

R$ 3.058,72
R$ 2.223,53
ou R$ 1890,00 no depósito
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 FORMAÇÃO DO CONTADOR
PRÁTICO
Gestão dos Departamentos Contábil, Fiscal e Pessoal
 
Desconto válido somente para depósito bancário até o dia 01.04.2020
 
Data de Início:  Imediato
Modalidade: 18 Cursos à Distância
Carga-Horária Total:  136 h

Investimento: De R$ 3.058,72 por R$ 2.564,67
Para depósito bancário até 19.02.2020, considere R$ 2.180,00
 
Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma 
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)

Professora Andréa Lacerda
Graduada em Ciências Contábeis pelo Unicentro Newton Paiva e pós-graduada em Auditoria Externa, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuação por mais de 10 anos no SENAC-MG, na educação presencial e a distância nos cursos de Qualificação, Capacitação e Projetos de Capacitação profissional nas áreas Fiscal, Contábil e Financeira, na Educação à Distância com Comportamental, Contábil e Custos. Também por 03 anos no SENAI em Projetos de Capacitação Profissional e no CDL- FATEC no Projeto Menor Aprendiz e como Palestrante pelo SEBRAE MG. Professora no MBA Contabilidade Tributária com Ênfase no SPED na faculdade Novos Horizontes, nos cursos de Gestão Processos, Recursos Humanos, Administração e Ciências Contábeis da FacisaBH; nos cursos de Ciências Contábeis e Administração na PUC MINAS, nos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Unihorizontes.


Veja conteúdo e demais informações sobre cada Curso da Formação
 
EaD - Curso Curso Abertura, Legalização e Encerramento de Empresas

Data de Início:  Imediato
Modalidade:  à distância
Carga-horária para Certificado:  8 h

Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)
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Conteúdo Programático
 
1. Abertura de Empresa 
1.1. Viabilidade na abertura de uma empresa na junta comercial do estado e REDESIM
1.2. Contrato Social
1.3. Registro de Contrato
 
2. Tipos de empresas
2.1. Simples Nacional
2.2. Microempreendedor individual - MEI
2.3. Lucro Presumido
2.4. Lucro Real Anual e Trimestral
 
3. Guia de abertura de empresas
3.1. Análise de Viabilidade
3.2. Inscrição na Receita Federal
3.3. Registro na Junta Comercial
3.4. Registro de Município
3.5. Licenciamento
3.6. Sistema REDESIM
 
4. Processos entre estados usando REDESIM
4.1. Iniciando os processos
4.2. Eventos que podem ser adicionados
4.3. Dependência de reserva de nome
4.4. Acompanhar Protocolos
4.5. Taxas
4.6. Preenchimento da FCN ou do RE
4.7. Reaproveitamento
4.8. Desistência de Processo
4.9. Análise dos processos pela Junta Comercial
4.10. Exemplos
 
5. Certidões negativas
5.1. Definição
5.2. Junta Comercial
5.3. Receita Federal
5.4. INSS
5.5. Caixa Econômica Federal
5.6. Estado
5.7. Prefeitura
 
6. Empresas inativas
6.1. Definição
6.2. Impostos
6.3. A importância do Contador
6.4. O que fazer em cada órgão
6.5. Junta Comercial
6.6. Receita Federal
6.7. INSS/FGTS
6.8. Estado
6.9. Reativação
6.10. Baixa
 
7.  Encerramento de empresas
7.1. Por onde começar
7.2. DBE de Encerramento
7.3. Junta Comercial
7.4. Pedido de baixa no REDESIM
 
8. Encerramento de MEI
8.1. Solicitação
8.2. Código de acesso
8.3. Formulário
8.4. Declaração anual (DASN-Simei)
 
9. Manuais e anexos
9.1. Manual do Via Rápida Empresa - JUCESP
9.2. Manuais para JUCISRS
9.3. Manuais para REDESIM
9.4. Modelo de contrato social
9.5. Modelo de contrato social para transformação
9.6. Modelo de contrato social para alteração
 
EaD - Curso Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 Prático

Data de Início:  29/02/2020
Modalidade:  à distância
Carga-horária para Certificado:  5 h

Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)
 
Conteúdo Programático

Introdução
1. Informações gerais sobre Imposto de Renda
2. Fato gerador do imposto de renda
3. Tributação antecipada
4. Base de cálculo do imposto de renda
5. Deduções da base de cálculo e alíquotas

Declaração
1. Obrigatoriedade de entrega da declaração
2. Opção pelo desconto simplificado

3. Forma de elaboração
3.1. Computador
3.2. Dispositivos móveis
3.2.1. Vedações
3.2.2. Preenchimento
3.2.3. Transmissão
3.3. Rascunho da declaração

4. Prazo para apresentação
4.1. Apresentação fora do prazo
4.1.1. Penalidades

5. Retificação da declaração

6. Declaração em separado

7. Declaração em conjunto

8. Declaração de bens e direitos e dívidas e ônus reais

9. Rendimentos tributáveis: trabalho, aluguéis, pensão e outros rendimentos

10. Rendimentos recebidos acumuladamente

11. Rendimentos isentos e não tributáveis

12. Pagamento do imposto

12.1. Divisão em quotas
12.1.1. Alteração posterior na quantidade de quotas
12.2. Forma de pagamento
12.2.1. Débito automático em conta corrente
12.3. Imposto inferior a R$ 10,00

13. Fichas da declaração

Este curso está em conformidade com as novas regras do Imposto de Renda para 2020 e será ministrado em 2 módulos: 

Módulo I - Programas Auxiliares do IRPF 2020 - Teoria e Prática
- Programa Carne Leão
- Programa de Apuração do Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital
- Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira
- Livro Caixa da Atividade Rural
- Rascunho IRPF

Módulo II - Programa do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 - Teoria e Prática
- Abordagem e preenchimento de todas as fichas da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020.
- Pós-preenchimento e envio - acompanhamento após a entrega - acesso ao e-CAC.
- Perguntas 2019 - Perguntas e respostas elaboradas para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2020, considerando a legislação até janeiro de 2020.
 
EaD - Apuração do PIS/COFINS Cumulativo e não Cumulativo - com exclusão do ICMS da base de cálculo

Data de Início:  imediato
Modalidade: à distância
Carga-horária para Certificado:  6 h

Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)

Conteúdo Programático
 
1. Regime Cumulativo
1.1. Introdução
1.2. Contribuintes
1.3. Base de cálculo
1.4. Alíquotas
1.5. Prazo de pagamento
1.6. Empresa com filiais - Apuração e pagamento centralizado
1.7. Preenchimento do DARF

2. Regime não cumulativo 
2.1. Introdução
2.2. Contribuintes
2.3. Fato Gerador
2.4. Operações não sujeitas à incidência das Contribuições
2.5. Base de cálculo
2.6. Alíquotas
2.7. Créditos
2.8. Dedução de crédito presumido - Hipóteses
2.9. Faturamento misto (receitas sujeitas parte no regime cumulativo e outra parte no não cumulativo)
2.10. Crédito presumido apurado sobre os estoques
2.11. Pagamento

3. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo nos regimes cumulativo e não cumulativo
3.1. A Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS – RE 574.706/PR
3.2. Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
3.3. A Solução de Consulta Interna COSIT 13 de 18 de outubro de 2018
3.4. Qual imposto deve ser excluído: ICMS Recolhido ou ICMS Destacado?
3.5. Estorno (ou não) do ICMS do crédito do PIS e da COFINS oriundo das aquisições da empresa no regime não cumulativo
3.6. Habilitação do Crédito Tributário
3.7. Compensação do Crédito Tributário
3.8. Informações adicionais

 
EaD - Curso Prático dos Lançamentos e das Demonstrações Contábeis
 
Data de Início:  Imediato
Modalidade:  à distância
Carga-horária para Certificado:  8 h

Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)
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Conteúdo Programático

1. Revisão de Conceitos Contábeis 
1.1. Contas Patrimoniais
1.2. Contas de resultado
1.3. Natureza das Contas
1.4. Origem e aplicação de recursos
 
2. Classificação Contábil - Procedimentos Básicos 
2.1. Identificação e Classificação de Documentos
2.2. Função e Funcionamento das Contas Contábeis
2.3. Plano de Contas.
 
3. Lançamentos Contábeis 
3.1. A Importância da Escrituração Contábil
3.2. Da Obrigatoriedade da Escrituração Contábil
 
3.3. Lançamentos contábeis
3.3.1. Disponível (caixa, bancos e investimentos)
3.3.2. Duplicatas a receber
3.3.2. Adiantamentos
3.3.4. Impostos a recuperar
3.3.5. Estoques
3.3.6. Despesas antecipadas
3.3.7. Realizável a longo prazo
3.3.8. Investimentos
3.3.9. Imobilizado
3.3.10. Intangível
3.3.11. Patrimônio Líquido
3.3.12. Receitas
3.3.13. Despesas
3.3.14. Folha de pagamento
 
4. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Contábeis
4.1. Conceito e importância da análise de balanços
4.2. Etapas para analisar as demonstrações contábeis
4.3. Balancete de Verificação
4.4. Balanço Patrimonial (BP)
4.5. Demonstração do resultado do exercício (DRE)
4.6. Demonstração dos fluxos de caixa (DFC)
4.7. Demonstração do valor adicionado (DVA)
4.8. Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)
 
EaD - Curso Reforma Previdenciária
 
Data de Início:  Imediato
Modalidade:  à distância
Carga-horária para Certificado:  8 h

Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)
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Conteúdo Programático:
1. Aposentadoria por tempo de Contribuição
1.1 – Regras atuais
1.2 – Idade mínima
1.3 – Período de transição
1.4 – Salário de contribuição
1.5 – Salário de benefício
 
2 – Pensão por morte
2.1 – Regras atuais
2.2 – Dependentes
2.3 - Valor
 
3 - Auxílio-doença
3.1 – Regras a serem observadas pelos empregador
 
4 – Aposentadoria por idade
4.1 – Idade mínima
4.2 – Tempo de Contribuição
 
5 – Aposentadoria Especial
5.1 – Agentes nocivos
5.2 – Carência
 
6 – Aposentadoria por invalidez
6.1 – Tempo de Contribuição
 
7 – Acúmulo de Benefício do Regime Geral de Previdência Social
8 – Novos valores para Tabela de Contribuição do INSS do Trabalhador
9 – Disposições transitórias Relacionadas a Assistência Social
 
EaD - Curso Contrato de Trabalho Verde Amarelo
 
Data de Início:  Imediato
Modalidade:  à distância
Carga-horária para Certificado:  6 h

Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)

Conteúdo Programático:
1. Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
2. Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional
3. Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho
4. INSS
5. CLT
5. Penalidades e Processo Administrativo
6. Previdência Social
7. Disposições Gerais
 
EaD - Curso Departamento de Pessoal para Iniciantes

Data de Início:  Imediato
Modalidade:  à distância
Carga-horária para Certificado:  8 h

Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)
 
Conteúdo Programático
 
1. Reforma Trabalhista
1.1. Introdução
1.2. O papel do Governo antes da Reforma
1.3. Fortalecimento da Negociação
 
2. eSocial
2.1. Introdução
2.2. Quem está obrigado
2.3. Funcionamento
2.4. Cronograma de Faseamento
2.4.1. Cronograma de Faseamento do Grupo – 01
2.4.2. Cronograma de Faseamento do Grupo – 02
2.4.3. Cronograma de Faseamento do Grupo – 03
2.4.4. Cronograma de Faseamento do Grupo – 04
 
2.5. Eventos
2.5.1. Cadastro do empregador/órgão público e Tabelas do Empregador
2.5.2. Eventos de Tabela
2.5.3. Eventos Periódicos
2.5.4. Eventos não Periódicos
 
3. Admissão de Empregados
3.1. Documentos para Admissão
3.2. Documentos Obrigatórios
 
4. Folha de Pagamento
4.1. Introdução
4.2. Salário e Remuneração
4.3. Parcelas que não integram o salário – Art. 457
4.4. Jornada de trabalho - Acordo de prorrogação de horas (horas extras)
4.4.1. Banco de Horas
4.4.2. Destaque RSR na Folha e Recibo de pagamento – Obrigatoriedade
4.4.3. Valor – Cálculo Repouso Semanal Remunerado
4.4.3.1. Semanalista, diarista e horista
4.4.3.2. Comissionista
4.4.3.3. Mensalista e quinzenalista
4.4.3.4. Adicionais
4.4.3.4.1. Trabalho Penoso
4.4.3.4.2.Adicional de insalubridade
4.5. Gratificações/Prêmios
4.6. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
4.7. Descontos do Empregado
4.7.1. Desconto do RSR
4.7.2. Vale Transporte
4.7.3. Descontos do Empregado
4.7.3.1. Contribuições sindical
 
5. Férias
5.1. Férias
5.2. Permitida para menores de 18 anos e maiores de 50 anos
 
6.   13º. Salário
6.1 Primeira Parcela
6.2 Segunda parcela
 
7. Contribuição e Encargos Sociais Patronais
7.1. Encargos Previdenciários
7.2. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
7.3 - Salário Família
 
EaD - Curso Analista do Departamento de Pessoal
 
Data de Início:  Imediato
Modalidade: à distância
Carga-horária para Certificado:  8 h

Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)
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Conteúdo programático
 
1. Reforma Trabalhista
1.1. Introdução
1.2. O papel do Governo antes da Reforma
1.3. Fortalecimento da Negociação
 
2. eSocial
2.1. Introdução
2.2. Quem está obrigado
2.3. Funcionamento
2.4. Cronograma de Faseamento
2.4.1. Cronograma de Faseamento do Grupo – 01
2.4.2. Cronograma de Faseamento do Grupo – 02
2.4.3. Cronograma de Faseamento do Grupo – 03
2.4.4. Cronograma de Faseamento do Grupo – 04
 
2.5. Eventos
2.5.1. Cadastro do empregador/órgão público e Tabelas do Empregador
2.5.2. Eventos de Tabela
2.5.3. Eventos Periódicos
2.5.4. Eventos não Periódicos
 
3. Admissão de empregados
3.1. Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda
3.2. Termo de responsabilidade de salário família
3.3. Registro em carteira de trabalho
3.4. Declaração de opção do sistema de vale transporte
3.5. Exames admissionais
3.6. Modelos de contratos de trabalho

4. Jornada de trabalho
4.1. Duração da jornada
4.2. Compensação de horas
4.3. Prorrogação de horas
4.4. Banco de horas
4.5. Jornadas especiais
4.6. Descanso entre as jornadas
4.7. Descanso durante a jornada

5. Remuneração e folha de pagamento
5.1. Formas de pagamento
5.2. Adicionais de: periculosidade, insalubridade
5.3. Salário complessivo
5.4. Práticas em cálculos
5.5. Parcelas remuneratórias

6. Descontos legais na folha de pagamento
6.1. Cálculo de faltas e atrasos
6.2. Desconto do descanso semanal remunerado
6.3. Contribuição sindical

7. Descontos autorizados na folha de pagamento
7.1. Vale transporte
7.2. Assistência médica
7.3. Seguro de vida
7.4. Vale refeição
7.5. Cesta básica

8. Encargos sociais
8.1. INSS
8.1.1. Contribuição dos empregados
8.1.2. Contribuintes individuais - autônomos/pró-labore
8.1.3. Rateio acidente do trabalho
8.1.4. Salário família e salário maternidade - reembolso
8.1.5. Compensação
8.1.6. Restituição
8.1.7. Outras entidades - terceiros
8.1.8. Base de cálculo do salário de contribuição da empresa
8.1.9. Base de cálculo do salário de contribuição do empregado

8.2. FGTS

8.3. IRRF
8.3.1. Recolhimento do imposto de renda em regime de caixa e regime de competência

8.4. PIS sobre folha de pagamento

9. Férias na folha de pagamento
9.1. Férias individuais

10. 13º salário na folha de pagamento 
10.1. Pagamento da 1ª parcela do 13º salário
10.2. Pagamento da 2ª parcela do 13º salário

11. Rescisões contratuais 
11.1. Prazo para quitação das verbas rescisórias
11.2. Direitos dos empregados na rescisão
 
EaD - Departamento Fiscal para Iniciantes - Aplicação Prática 

Data de Início:  Imediato
Modalidade:  à distância
Carga-horária para Certificado:  8 h

Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total) 
 
Conteúdo programático
 
1. ICMS
1.1. Introdução ao ICMS
1.2. Metodologia de cálculo do ICMS
1.3. Base de cálculo do Imposto
1.4. Alíquotas aplicáveis
1.5. Operações internas
1.6. Operações interestaduais
1.7. Operações com IPI
 
2. ICMS/ST 
2.1. Introdução à substituição tributária
2.2. Base de Cálculo da substituição tributária
2.3. Alíquotas utilizadas
2.4. Operações Internas
2.5. Operações Interestaduais
2.6. Cálculo do diferencial de alíquotas devido por ST
 
3. IPI
3.1. Introdução ao IPI
3.2. Metodologia de cálculo do imposto
3.3. Base de cálculo do imposto
3.4. Cálculo “Por Fora do IPI “
3.5. Alíquota
 
4. Recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS
4.1. Diferencial de alíquota antes da nova regulamentação (EC 87/15, Convencional ICMS 96/15 e Lei 15.856/15)
4.2. Partilha do diferencial entre as unidades da federação – Como calcular
4.3. Definição de “não contribuinte” para o fato gerador do novo diferencial de alíquota
4.4. Vigência e Aplicação das novas regras
4.5. Responsabilidade pelo recolhimento do “novo diferencial” de Alíquota
4.6. Diferencial de alíquota – Fornecedor do Simples Nacional
 
5. Diferencial de Alíquotas Operações interestaduais destinadas a Contribuintes 
5.1. Convênios/Protocolos
5.2. Alíquotas Interestaduais
5.3. Empresa Optante pelo Regime de Débito e Crédito
5.3.1. Cálculo
5.3.2. Recolhimento
5.4. Empresas optante pelo Simples Nacional
5.4.1. Cálculo
5.4.2. Recolhimento
 
6. Diferencial de Alíquotas Operações Interestaduais destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015 
6.1. Emissão Nota Fiscal
6.2. Alíquotas Interestaduais
6.3. Empresa Optante pelo Regime de Débito e Crédito
6.3.1. Cálculo
6.3.2. Recolhimento
6.4. Empresas optante pelo Simples Nacional

 
EaD -  Analista Fiscal + Lucro Real - Aplicação Prática


Data de Início:  Imediato
Modalidade:  à distância
Carga-horária para Certificado:  8 h

Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)  
 
Conteúdo Programático
 
1. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 
1.1. Conceito
1.2. Contribuintes
1.3. Fato Gerador
1.4. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
1.5. Alíquotas internas e interestaduais
1.6. Inclusões e Exclusões
1.7. Diferencial de Alíquotas
 
2. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 
2.1. Conceitos
2.2. Contribuintes
2.3. Fato gerador
2.4. Estabelecimentos industriais e equiparados
2.5. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
2.6. Apuração do IPI
 
3. ICMS Substituição Tributária – com aplicação das novas regras decreto 47.547/18 e 47.621/19
3.1. Base de cálculo
3.2. Margem de valor agregado - MVA
3.3 MVA – Ajustada
3.4. Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
3.5. Operações interestaduais
3.6. Protocolos e Convênios
3.7. Restituição e Complementação

4. Imposto sobre Serviços - ISS
4.1. Fato gerador
4.2. Conceito de estabelecimento prestador – Local da prestação e recolhimento do ISS
4.3. Hipóteses de Retenção do ISS
4.4. Contribuinte e responsável
4.5. Base de cálculo
4.6. Substituição Tributária do ISS
4.7. Alíquotas
4.8. Não-incidência
 
5.  Lucro Real
5.1. Apuração Trimestral
5.2. Apuração Anual
5.3. LALUR
5.4. Adições e Exclusões do Lucro Líquido
5.5. Compensação de Prejuízos Fiscais
5.6. Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto
5.7. Base de Cálculo do Imposto
5.8. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

6. PIS/PASEP E COFINS
6.1. Regime não Cumulativo
6.2. Base de Cálculo
6.3. Alíquotas
6.4. Apuração dos Créditos

7. Atividade Prática - exemplos e exercícios de todo o conteúdo.

 
EaD - ICMS Normal, Difal e Substituição Tributária 

Data de Início:  Imediato
Modalidade:  à distância
Carga-horária para Certificado:  8 h

Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)
 
Conteúdo Programático
 
1. ICMS
1.1. Introdução ao ICMS
1.2. Metodologia de cálculo do ICMS
1.3. Base de cálculo do Imposto
1.4. Alíquotas aplicáveis
1.5. Operações internas
1.6. Operações interestaduais
1.7. Cálculo do diferencial de alíquotas
1.8. Operações com IPI
1.9. Operações com desconto
 
2. ICMS/ST com aplicação das novas regras (decretos 47.547/18 e 47.621/19)
2.1. Introdução à substituição tributária
2.2. Modelos de Substituição Tributária antecedentes, concomitantes e subsequente
2.3. Base de Cálculo da substituição tributária
2.4. Alíquotas utilizadas
2.5. Operações Internas
2.6. Operações Interestaduais
2.7. Cálculo do diferencial de alíquotas devido por ST
2.8. Cálculo do ICMS-ST devido pela empresa do Simples Nacional
 
3. IPI
3.1. Introdução ao IPI
3.2. Metodologia de cálculo do imposto
3.3. Base de cálculo do imposto
3.4. Cálculo “Por Fora do IPI “
3.5. Alíquota
 
4. Recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS
4.1. Diferencial de alíquota antes da nova regulamentação (EC 87/15, Convencional ICMS 96/15 e Lei 15.856/15)
4.2. Partilha do diferencial entre as unidades da federação – Como calcular
4.3. Definição de “não contribuinte” para o fato gerador do novo diferencial de alíquota
4.4. Vigência e Aplicação das novas regras
4.5. Responsabilidade pelo recolhimento do “novo diferencial” de Alíquota
4.6. Diferencial de alíquota – Fornecedor do Simples Nacional
4.7. Antecipação de alíquota (Simples Nacional)
 
5. Atividade Prática - exemplos e exercícios de todo o conteúdo.

 
EaD - Curso ICMS Substituição Tributária
Prático/Estudo de Caso
Operações sujeitas à Substituição Tributária do ICMS
 
Data de Início:  Imediato
Modalidade:  à distância
Carga-horária para Certificado:  8 h

Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)
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Conteúdo Programático
 
1. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 
1.1. Conceito
1.2. Contribuintes
1.3. Fato Gerador
1.4. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
1.5. Alíquotas internas e interestaduais
1.6. Inclusões e Exclusões
1.7. Diferencial de Alíquotas
 
2. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
2.1. Conceitos
2.2. Contribuintes
2.3. Fato gerador
2.4. Estabelecimentos industriais e equiparados
2.5. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
2.6. Apuração do IPI
 
3. ICMS Substituição Tributária 
3.1. Base de cálculo
3.2. Margem de valor agregado - MVA
3.3 MVA – Ajustada
3.4. Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
3.5. Operações interestaduais
3.6. Protocolos e Convênios

4. Operações Realizadas pelo Substituto Tributário 
4.1. Cálculo da Substituição Tributária
4.2. Emissão de nota fiscal pelo contribuinte substituto
 
5. Operações Realizadas pelo Substituído Tributário 
5.1. Emissão de nota fiscal pelo contribuinte substituído
 
6. Documentos fiscais 
6.1. Nota fiscal emitida do substituto tributário
6.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário intermediário
6.3. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário final
 
EaD - Curso Guia Prático do Faturista (ICMS e IPI) Operações com Nota Fiscal
(Venda, Industrialização, Devolução, Bonificação, dentre outras)
 
Data de Início:  Imediato
Modalidade:  à distância
Carga-horária para Certificado:  8 h

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Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)​​​​​ 
 
I – Sistema tributário nacional
1.1.    Generalidades quanto ao ICMS 
1.1.1. Legislação Básica
1.1.2. Incidência
1.1.3. Fato Gerador
1.1.4. Não Incidência
1.1.5. Imunidade
1.1.6. Isenção
1.1.7 Suspensão do ICMS
1.1.8. Diferimento do ICMS
1.1.9. Contribuinte e Responsabilidade
1.1.10. Base de Cálculo
1.1.12. Alíquotas (Internas e Interestaduais)
1.1.12.1. Alíquotas Internas
 
1.2. Generalidades quanto ao IPI 
1.2.1. Legislação Básica
1.2.2. Incidência
1.2.3. Fato Gerador
1.2.4. Contribuinte
1.2.5. Alíquota
1.2.6. Base de Cálculo
1.2.7. Suspensão
1.2.8. Isenção
1.2.9. Imunidade
1.2.10. Não tributados – NT
 
2. Da Construção dos Documentos Fiscais
2.1. CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações)
2.2. CST (Código de Situação Tributária) e CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional
2.3. Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
2.4. Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
 
3 - Nota Fiscal Eletrônica
3.1. Nota Fiscal Eletrônica
3.1.1. Conceito e Uso da NF-E
3.1.2. Legislação
3.1.3. Obrigatoriedade do Destinatário
3.1.4. Obrigatoriedade de Emissão de NF-e e Credenciamento
3.1.5. Ambiente de Teste e Ambiente de Produção
3.1.6. Certificados Digitais
3.1.7. Emissão da NF-e em Contingência
3.1.8. Guarda do Arquivo da NF-e
3.1.9. Disponibilização dos Arquivos pelo Fisco
3.1.10. Envio da NF-e e da Mercadoria ao Destinatário
3.1.11. Emissão e Autorização da NF-E
3.1.12. Processo de Validação
3.1.13. Prazo para Autorização
3.1.14. Numeração e Série
3.1.15. Correção, Cancelamento e Inutilização de NF-e
3.1.16. Danfe
3.1.17. Certificação Digital
3.1.18. Nota Fiscal de Serviços e Nota Fiscal Conjugada
3.1.19. Contingências
 
4 - Operações Fiscais
4.1. Ativo Imobilizado
4.1.1. Tratamento Fiscal
4.1.2. Legislação
4.1.3. Exemplo de DANFE
 
4.2. Brindes
4.2.1. Tratamento Fiscal
4.2.2. Legislação
4.2.3. Exemplo de DANFE
 
4.3. Devolução
4.3.1. Tratamento Fiscal
4.3.2. Legislação
4.3.3. Exemplo de DANFE
 
4.4. Conserto
4.4.1. Tratamento Fiscal
4.4.2. Legislação
4.4.3. Exemplo de DANFE
 
4.5. Demonstração
4.5.1. Tratamento Fiscal
4.5.2. Legislação
4.5.3. Exemplo de DANFE
 
4.6. Industrialização
4.6.1. Tratamento Fiscal
4.6.2. Legislação
4.6.3. Exemplo de DANFE
 
4.7. Bonificação
4.7.1. Tratamento Fiscal
4.7.2. Legislação
4.7.3. Exemplo de DANFE
 
4.8. Substituição Tributária 
4.8.1. Tratamento Fiscal
4.8.2. Legislação
4.8.3. Exemplo de DANFE
 
4.9. Venda a Não Contribuinte do ICMS - Operação Interestadual 
4.9.1 Declaração de Não Contribuinte
4.9.2. Tratamento Fiscal
4.9.3. Legislação
4.9.3. Exemplo de DANFE
 
EAD -  Curso Escrituração Fiscal do Simples Nacional
CFOP, CEST, CSOSN, DIFAL, FEM, ICMS-ST e Antecipação

Data Início:  Imediato
Modalidade: à distância
Carga-horária para Certificado:  8 h

Material: Enviado pela plataforma e/ou e-mail
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% do Curso)
 
Conteúdo Programático:

1. Introdução ao Simples Nacional

2. Simples Nacional
2.1. O Estatuto, a Definição de ME e EPP e as alterações promovidas pela LC nº 155/2016
2.2. Enquadramento e Desenquadramento da ME e EPP
2.3. Simples Nacional - Conceitos Gerais

3. Códigos fiscais 
3.1. Código de Situação da Operação do Simples Nacional - CSOSN
3.2. Código Fiscal De Operações E Prestações - CFOP 
3.3. Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
3.4. Código Especificador da Situação Tributária - CEST
 
4. Operações com mercadorias e serviços
4.1. Notas fiscais de entrada
4.2. Notas fiscais de saída
4.3. Notas fiscais de Devolução
 
5. Aplicação Prática dos Cálculos  
5.1. Simples Nacional 
5.1.1. Base de Cálculo
5.1.2. Exemplo de Cálculo do Valor Devido
5.1.3. Majoração da Alíquota em face do excesso de Receita
5.1.3.1. Majoração de Alíquota na Hipótese de início de Atividade
5.1.4. Retenção na Fonte de ISS da ME ou EPP
5.1.5. ME Ou EPP optante pelo Simples na condição de Substituta Tributária

5.2. Diferença de alíquota
5.2.1. Base de Cálculo
5.2.2. Exemplo de Cálculo do Valor Devido
  
5.3. Fundo de Erradicação da Miséria
5.3.1. Base de Cálculo
5.3.2. Exemplo de Cálculo do Valor Devido
 
5.4. Antecipação 
5.4.1. Base de Cálculo
5.4.2. Exemplo de Cálculo do Valor Devido
 
5.5. ICMS- ST 
5.5.1. Base de Cálculo
5.5.2. Exemplo de Cálculo do Valor Devido
5.5.2. Aplicação da MVA Ajustada
5.5.2. Aplicação da MVA Original
 
EaD - SPED Fiscal (ICMS e IPI) com aplicação no PVA

Data de Início:  Imediato
Modalidade:  à distância
Carga-horária para Certificado:  8 h

Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)

Conteúdo Programático:
 
1. Sistema Público De Escrituração Digital
1.1. Objetivos do SPED
1.2. Benefícios
1.3. Projetos do SPED
 
2. Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI
2.1. Objetivos
2.2. Legislação
2.3. Da apresentação do arquivo da EFD-ICMS/IPI
2.4. Periodicidade das informações
2.5. Da assinatura com certificado digital
2.6. Da prestação e da guarda de informações
2.7. Obrigatoriedade do SPED Fiscal
2.8. Dispensa da Entrega Do SPED Fiscal
 
2.9.  Processamento Da EFD
2.9.1. De forma resumida a entrega da EFD seguirá o fluxo a seguir:
 
2.10.  Prazo de entrega
2.11.  Retificação da escrituração fiscal digital
2.12.   Principais Características
2.13.  Outras Informações.
2.14.  Cópia de Segurança, Exportação de TXT e Arquivo Original da EFDICMS/IPI.
2.15.  Importação De Blocos Da EFD-ICMS/IPI.
 
3. Blocos e Registros Da EFD-ICMS/IPI
3.1. Blocos
3.1.1.  Tabela Blocos
3.1.2.  Organização Dos Blocos:
3.1.2.1.  Registros:
3.1.2.1.1. Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências.
3.1.2.1.1.1. Registros
 
3.1.2.1.2. Bloco C
3.1.2.1.2.1. Registros
 
3.1.2.1.3. Bloco D
3.1.2.1.3.1. Registros
 
3.1.2.1.4. Bloco E
3.1.2.1.4.1. Registros
 
3.1.2.1.5. Bloco G
3.1.2.1.5.1. Registro
 
3.1.2.1.6. Bloco H
3.1.2.1.6.1. Registro
 
3.1.2.1.7. Bloco K
3.1.2.1.7.1. Registros
 
3.1.3. Informações Do Bloco
3.1.3.1.  Registros
 
4. Aplicação no PVA

 
EaD - Curso Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
Apuração do Crédito e Preenchimento do Bloco G
 
Data Início:  Imediato
Modalidade: à Distância
Carga-horária para Certificado:  7 h

Material: Enviado pela plataforma e/ou e-mail
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% do Curso)
 
Conteúdo Programático
 
I - APURAÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS SOBRE O ATIVO IMOBILIZADO

1. Introdução
2. Incidência e fato gerador
3. Tributação na saída de bem do Ativo
3.1 Venda do bem em período inferior a 12 meses da aquisição
3.2 Saída de Ativo em comodato

4. Crédito
4.1 Forma de apropriação do crédito
4.1.1 Condições para aproveitamento do crédito
4.1.2 Crédito de partes e peças
4.1.3 Estorno do crédito
4.1.4 Efetivação do crédito
4.1.5 Exemplo do cálculo
4.2 Apropriação integral de crédito do Ativo Imobilizado por indústria

5. CIAP
5.1 SPED - Bloco G

6. Diferencial de alíquotas
6.1 Base de cálculo
6.2 Escrituração
6.2.1 Crédito

7. Aquisição de Ativo de não contribuinte do imposto
8. Benefícios fiscais
8.1 Importação
8.2 Diferimento
8.3 Embrapa

II - PREENCHIMENTO DO LIVRO CIAP – Bloco G
 
1. Introdução
2. Modelo
3. Blocos de registros
4. Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
4.1. Registro 0300 - Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado
4.1.1. Leiaute
4.1.2. Observações sobre o leiaute
4.1.3. Preenchimento dos campos
4.1.4. Arquivo-texto (TXT)

4.2. Registro 0305 - Informação sobre a utilização do bem
4.2.1. Leiaute
4.2.2. Observações sobre o leiaute
4.2.3. Preenchimento dos campos
4.2.4. Arquivo-texto (TXT)

5. Bloco G - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
5.1. Registro G001: Abertura do Bloco G
5.1.1. Leiaute
5.1.2. Observações sobre o leiaute
5.1.3. Preenchimento dos campos
5.1.4. Arquivo-texto (TXT)

5.2. Registro G110 - ICMS - Ativo Permanente - CIAP
5.2.1. Leiaute
5.2.2. Observações sobre o leiaute
5.2.3. Preenchimento dos campos
5.2.4. Arquivo-texto (TXT)

5.3. Registro G125 - Movimentação de bem ou componente do Ativo Imobilizado
5.3.1. Leiaute
5.3.2. Observações sobre o leiaute
5.3.3. Preenchimento dos campos
5.3.4. Arquivo-texto (TXT)

5.4. Registro G126 - Outros Créditos CIAP
5.4.1. Leiaute
5.4.2. Observações sobre o leiaute
5.4.3. Preenchimento dos campos
5.4.4. Arquivo-texto (TXT)

5.5. Registro G130 - Identificação do documento fiscal
5.5.1. Leiaute
5.5.2. Observações sobre o leiaute
5.5.3. Preenchimento dos campos
5.5.4. Arquivo-texto (TXT)

5.6. Registro G140 - Identificação do item do documento fiscal
5.6.1. Leiaute
5.6.2. Observações sobre o leiaute
5.6.3. Preenchimento dos campos
5.6.4. Arquivo-texto (TXT)

5.7. Registro G990: Encerramento do bloco G
5.7.1. Leiaute
5.7.2. Observações sobre o leiaute
5.7.3. Preenchimento dos campos
5.7.4. Arquivo-texto (TXT)

6. Prazo para escrituração 

 
EaD – Curso SPED ECD e ECF – Como Preencher
 
Data de Início:  Imediato
Modalidade:  à distância
Carga-horária para Certificado:  8 h

Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)  ​​​​​ 

Conteúdo Programático:
 
Escrituração Contábil Digital – ECD

-  Pessoa Jurídicas Obrigadas
-  Entidades Imunes e Isentas – novidade
-  Lucro Presumido – novidade
-  Demonstrativo do Livro Caixa – Envio a RFB
-  Livro Diário e Livros Auxiliares
-  Autenticação do Livro
-  Assinaturas dos Livros
-  Layout da ECD
-  0 – Abertura, Identificação e Referências
-  I – Lançamentos Contábeis
-  J – Demonstrações Contábeis
-  K- Conglomerados Econômicos
-  9 – Encerramento do Arquivo Digital
-  Registro J801 – Termo de Verificação para fins de substituição da ECD

Escrituração Contábil Fiscal – ECF
-  Considerações Iniciais
-  Pessoas Jurídicas Obrigadas a ECF
-  Vigência da ECF e Legislação
-  Obrigatoriedade e Dispensa
-  Quais Operações deverão constar
-  Assinatura Digital
-  Penalidades pelo atraso ou erros
-  Abertura do Arquivo, Importações e Integrações
-  Bloco 0 – Abertura do Arquivo
-  Bloco C – Recuperação de dados da ECD
-  Bloco E – Recuperação de dados da ECF e Cálculo Fiscal dos Dados do ECD
-  Bloco J – Plano de Contas Mapeamento
-  Bloco K – Saldos das Contas Referenciais
-  Bloco M – Livro de Apuração do IRPJ e CSLL
-  As adições e exclusões da Lei nº 12.973/2014
-  Bloco N – Cálculo do IRPJ e CSLL
-  Lucro Presumido – BLOCO P
-  Lucro Arbitrado – BLOCO T
-  Imunes e Isentas – BLOCO U – Apresentação Básica
-  BLOCO X – Informações Econômicas
-  BLOCO Y – Informações Gerais
 
EaD - CSRF - IRRF - INSS - com ênfase na EFD REINF 

Data de Início:  Imediato
Modalidade:  à distância
Carga-horária para Certificado:  8 h

Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)
 
Conteúdo Programático
 
1. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
1.1. Serviços tomados de pessoas jurídicas
1.2. Responsáveis pelo recolhimento
1.3. Fato gerador e alíquotas
1.4. Os limites para a retenção do IRRF
1.5. Prazos de recolhimento
1.6. Declarações obrigatórias para o fisco
 
2. Contribuição Social retida na Fonte CSRF
2.1. Responsáveis pelo recolhimento
2.2. Serviços sujeitos a retenção
2.3. Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
2.4. Serviços não sujeitos a retenção
2.5. Fato gerador e alíquotas
2.6.Procedimentos para emissão da nota fiscal
2.6. Declarações obrigatórias para o fisco
2.8. Cruzamentos com o novo programa EFD-Reinf
 
3. Retenções na Fonte de INSS (11%) 
3.1. Aspectos legais do INSS - IN RFB 971/09
3.2. Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
3.3. Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
3.4. Apuração da base de cálculo
3.5. Cruzamentos com os novos programas SPED eSocial e EFD-Reinf
 
4. EFD-Reinf
4.1 Conceitos
4.1.1 Pessoas Jurídicas Obrigadas a entrega da EFD-REINF
4.1.2 Penalidades
4.1.3 Informações a serem prestadas
4.1.4 Retenções no mês de competência
4.1.5 Retenções por regime de caixa
 
4. Faseamento para entrega no ano de 2019:
4.2.  Simples Nacional
4.2.1 Entidades Imunes e Isentas
4.2.2 Pessoas Físicas
4.2.2 Órgãos e Entidades Públicas
4.2.2 Empresas Inativas
          
4. Transmissão dos Eventos 
4.3 Validações (síncrona e assíncrona)
4.3.1 Certificado digital
4.3.2 Protocolo de envio
4.3.3 Recibo de entrega dos Eventos
4.3.4 Rejeição dos Eventos
4.3.5 Webservice de envio de lotes e fechamento
 
4. Novos Registros a partir de Janeiro de 2020
4.4. Tabelas do Leiaute da Versão 2.0
4.4.1 Registro 1000
4.4.2 Registro 1070
4.4.3 Registro 2010
4.4.4 Registro 2020
4.4.5 Registro 2030
4.4.6 Registro 2040
4.4.7 Registro 2050
4.4.8 Registro 2060
4.4.9 Registro 2099
4.4.10  Registro 3010
4.4.11  Registro 4010
4.4.12 Registro 4020
4.4.13 Registro 4040
4.4.14 Registro 4098
4.4.15 Registro 4099
4.4.16 Registros 9000
4.4.17 Registro 9001 e 9002
4.4.18 Registro 2098

 
Veja também