EaD-FORMAÇÃO do CONTADOR-Gestão dos Deptos Contábil, Fiscal e Pessoal

EaD-FORMAÇÃO do CONTADOR-Gestão dos Deptos Contábil, Fiscal e Pessoal

R$ 3.058,72
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ou R$ 1890,00 no depósito
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FORMAÇÃO DO CONTADOR
Gestão dos Departamentos Contábil, Fiscal e Pessoal
 
Desconto válido somente para depósito/transferência bancária
 
Data de Início:  Imediato
Modalidade: 18 Cursos à Distância
Carga-Horária Total:  136 h
 
Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma 
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)

Professora Andréa Lacerda
Graduada em Ciências Contábeis pelo Unicentro Newton Paiva e pós-graduada em Auditoria Externa, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuação por mais de 10 anos no SENAC-MG, na educação presencial e a distância nos cursos de Qualificação, Capacitação e Projetos de Capacitação profissional nas áreas Fiscal, Contábil e Financeira, na Educação à Distância com Comportamental, Contábil e Custos. Também por 03 anos no SENAI em Projetos de Capacitação Profissional e no CDL- FATEC no Projeto Menor Aprendiz e como Palestrante pelo SEBRAE MG. Professora no MBA Contabilidade Tributária com Ênfase no SPED na faculdade Novos Horizontes, nos cursos de Gestão Processos, Recursos Humanos, Administração e Ciências Contábeis da FacisaBH; nos cursos de Ciências Contábeis e Administração na PUC MINAS, nos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Unihorizontes.


Veja conteúdo e demais informações sobre cada Curso da Formação

EaD - Curso Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2020

Objetivo
Orientar profissionais da área, bem como contribuintes em geral, acerca das regras gerais de tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física e da Declaração de Ajuste Anual, destacando questões que podem levar a uma economia quanto ao imposto devido, e ainda, evitar erros e penalidades.

Conteúdo Programático

Introdução
1. Informações gerais sobre Imposto de Renda
2. Fato gerador do imposto de renda
3. Tributação antecipada
4. Base de cálculo do imposto de renda
5. Deduções da base de cálculo e alíquotas

Declaração
1. Obrigatoriedade de entrega da declaração
2. Opção pelo desconto simplificado

3. Forma de elaboração
3.1. Computador
3.2. Dispositivos móveis
3.2.1. Vedações
3.2.2. Preenchimento
3.2.3. Transmissão
3.3. Rascunho da declaração

4. Prazo para apresentação
4.1. Apresentação fora do prazo
4.1.1. Penalidades

5. Retificação da declaração

6. Declaração em separado

7. Declaração em conjunto

8. Declaração de bens e direitos e dívidas e ônus reais

9. Rendimentos tributáveis: trabalho, aluguéis, pensão e outros rendimentos

10. Rendimentos recebidos acumuladamente

11. Rendimentos isentos e não tributáveis

12. Pagamento do imposto

12.1. Divisão em quotas
12.1.1. Alteração posterior na quantidade de quotas
12.2. Forma de pagamento
12.2.1. Débito automático em conta corrente
12.3. Imposto inferior a R$ 10,00

13. Fichas da declaração

Este curso está em conformidade com as novas regras do Imposto de Renda para 2020 e será ministrado em 2 módulos: 

Módulo I - Programas Auxiliares do IRPF 2020 - Teoria e Prática
- Programa Carne Leão
- Apuração do Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital
- Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira

Módulo II - Programa do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 - Teoria e Prática
- Abordagem e preenchimento de todas as fichas da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020.
- Pós-preenchimento e envio - acompanhamento após a entrega - acesso ao e-CAC.
- Perguntas 2019 - Perguntas e respostas elaboradas para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2020, considerando a legislação até janeiro de 2020.​

 
EaD - Curso Abertura, Legalização e Encerramento de Empresas
 
Objetivo
O curso tem por objetivo direcionar ao correto processo de abertura, legalização e encerramento de empresas.

Conteúdo Programático
 
1. Tipos de Empresa
1.1.Empresário Individual - EI
1.2. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
1.3. Microempreendedor Individual - MEI
1.4. Sociedade Limitada - LTDA
1.5. Sociedade em Nome Coletivo
1.6. Sociedade Anônima - S/A
1.7. Sociedade em Comandita Simples
1.8. Sociedade em Comandita por Ações 
 
2. Regime de Tributação Federal
2.1. Simples Nacional
2.2. Microempreendedor individual - MEI
2.3. Lucro Presumido
2.4. Lucro Real Anual e Trimestral
 
3. Abertura de Empresa 
3.1. Viabilidade na abertura de uma empresa na Junta Comercial do Estado e no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas pelo REDESIM
3.2. Contrato Social
3.3. Registro de Contrato
 
4. Guia de abertura de empresas
4.1. Análise de Viabilidade
4.2. Inscrição na Receita Federal
4.3. Registro na Junta Comercial
4.4. Registro de Município
4.5. Licenciamento
4.6. Sistema REDESIM
 
5. Certidões negativas
5.1. Definição
5.2. Junta Comercial
5.3. Receita Federal
5.4. INSS
5.5. Caixa Econômica Federal
5.6. Estado
5.7. Prefeitura
 
6.  Encerramento de empresas
6.1. Por onde começar
6.2. DBE de Encerramento
6.3. Junta Comercial
6.4. Pedido de baixa no REDESIM

 
EaD - Curso Prático dos Lançamentos e das Demonstrações Contábeis
 
Objetivo
O curso tem por objetivo orientar aos participantes quanto ao planejamento e otimização das práticas contábeis, por meio da aplicação da legislação.

Conteúdo Programático

1. Revisão de Conceitos Contábeis
1.1. Contas Patrimoniais
1.2. Contas de resultado
1.3. Natureza das Contas
1.4. Origem e aplicação de recursos
 
2. Classificação Contábil - Procedimentos Básicos
2.1. Identificação e Classificação de Documentos
2.2. Função e Funcionamento das Contas Contábeis
2.3. Plano de Contas.
 
3. Lançamentos Contábeis
3.1. A Importância da Escrituração Contábil
3.2. Da Obrigatoriedade da Escrituração Contábil
 
3.3. Lançamentos contábeis
3.3.1. Disponível (caixa, bancos e investimentos)
3.3.2. Duplicatas a receber
3.3.2. Adiantamentos
3.3.4. Impostos a recuperar
3.3.5. Estoques
3.3.6. Despesas antecipadas
3.3.7. Realizável a longo prazo
3.3.8. Investimentos
3.3.9. Imobilizado
3.3.10. Intangível
3.3.11. Patrimônio Líquido
3.3.12. Receitas
3.3.13. Despesas
3.3.14. Folha de pagamento
 
4. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Contábeis
4.1. Conceito e importância da análise de balanços
4.2. Etapas para analisar as demonstrações contábeis
4.3. Balancete de Verificação
4.4. Balanço Patrimonial (BP)
4.5. Demonstração do resultado do exercício (DRE)
4.6. Demonstração dos fluxos de caixa (DFC)
4.7. Demonstração do valor adicionado (DVA)
4.8. Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)
4.9. Nota de explicativa
 
EaD - Curso SPED ECD e ECF – Aplicação no PGE
 
Objetivo
O curso tem por objetivo esclarecer pontos importantes, sobre os procedimentos adotados para validação, assinatura e acompanhamento dos arquivos digitais. 

Conteúdo Programático

 I - SPED ECD 
 
1. Finalidade
2. Obrigatoriedade
3. Dispensa
 
4. Prazo de entrega
4.1 entregas em situações especiais
 
5. Penalidades
5.1 entregas em atraso
5.2 entregas com incorreções ou omissões
5.3 hipóteses de não aplicação das multas
 
6. Assinatura da escrituração
 
7. Programa gerador da escrituração (PGE)
7.1 leiautes do (PGE)
7.2 validações da escrituração
7.3 assinar a escrituração contábil
7.4 editar escrituração
 
8. Substituição da escrituração
8.1 relatórios de procedimentos previamente acordados com as constatações factuais
 
9. Dispensa de autenticação da escrituração na junta comercial e nos cartórios de registro de títulos e documentos
 
10. Obrigações acessórias supridas com a apresentação da escrituração
 
11. Acesso às informações relativas à ECD
 
 II - SPED ECF
 
1. Introdução
2. Pessoas jurídicas obrigadas
2.1 pessoas jurídicas dispensadas
2.2 sociedades em conta de participação
2.3 comitês olímpico internacional, rio 2016 e empresas vinculadas
3. Prazo de entrega
3.1 situações especiais
 
4. Recuperação de dados da ECD
 
5. Penalidades
5.1 lucros real
5.2 lucros presumido, lucro arbitrado, imunes ou isentas
 
6. Retificação
 
7. Leiaute
7.1 validações, assinatura digital, transmissão e visualização
7.2 procurações eletrônica
7.3 características do arquivo
7.4 recuperações da ECF anterior
 
8. Conteúdo da ECF
 
9. Plano de contas societário e referencial
9.1 Plano de contas societário
9.2 Plano de contas referencial
 
10. O que informar no SPED ECF - Lucro Presumido   
 
11. PREENCHIMENTO DA ECF
11.1 Blocos e registros
11.2 Blocos e registros exclusivos do Lucro Presumido
11.2.1 Bloco P
11.2.2 Bloco Q
11.2.2.1 Exemplo
 
12. EXEMPLO DO CÁLCULO DO IMPOSTO E DA CONTRIBUIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA ECF
12.1 Preenchimento do Bloco 0 (Cadastro)
12.2 Preenchimento do Bloco P
12.2.1 Registros P200 (apuração da base de cálculo do IRPJ) e P300 (cálculo do IRPJ)
12.2.2 Registros P400 (apuração da base de cálculo da CSL) e P500 (cálculo da CSL)
12.2.3 Registros do Bloco X - Informações Econômicas
12.2.4 Registro Y600 - Rendimentos de dirigentes, conselheiros, sócios ou titular
12.2.5 Registro Y570 - Demonstrativo do Imposto de Renda e CSL retidos na fonte
12.2.6 Registro Y672

 
EaD - Curso Departamento Fiscal para Iniciantes
 
Objetivo
O curso tem por objetivo capacitar os participantes para executar rotinas de escrituração fiscal da empresa.
 
Conteúdo programático
 
1. ICMS
1.1. Introdução ao ICMS

1.2. Metodologia de cálculo do ICMS
1.2.1. Imposto por dentro
1.2.1. Imposto seletivo
1.2.2. Imposto não cumulativo
 
1.3. Base de cálculo do Imposto
1.3.1. Valor total dos produtos
1.3.2. Valor do Desconto Incondicional
1.3.3. Valor do frete
1.3.4. Valor do Seguro
1.3.5. Valor de outras despesas acessórias
1.3.6. Valor do IPI
1.3.6.1. Quando o IPI não integra a base de cálculo do ICMS
1.3.6.2. Quando o IPI integra a base de cálculo do ICMS

1.4. Alíquotas aplicáveis
1.4.1. Operações internas
1.4.2. Operações interestaduais
 
2. ICMS/ST 
2.1. Introdução à substituição tributária
2.2. Base de Cálculo da substituição tributária
2.3. Alíquotas utilizadas
2.4. Operações Internas
2.5. Operações Interestaduais
2.6. Acordos
2.6.1. Convênio
2.6.2. Protocolo
 
3. IPI
3.1. Introdução ao IPI

3.2. Metodologia de cálculo do imposto
3.2.1. Imposto por fora
3.2.2. Imposto seletivo
3.2.3. Imposto não cumulativo

3.3. Base de cálculo do imposto
3.3.1. Valor total dos produtos
3.3.2. Valor do frete
3.3.3. Valor do Seguro
3.3.4. Valor de outras despesas acessórias

3.4. Alíquota 
 
4. Diferencial de Alíquotas Operações interestaduais destinadas a Contribuintes 
4.1. Empresa Optante pelo Regime de Débito e Crédito
4.1.1. Cálculo da DIFAL
4.1.2. Responsável pelo Recolhimento

4.2. Empresas optante pelo Simples Nacional
4.2.1. Cálculo da DIFAL
4.4.2. Responsável pelo Recolhimento
 
5. Diferencial de Alíquotas Operações Interestaduais destinadas a Não Contribuintes 
5.1. Empresa Optante pelo Regime de Débito e Crédito
5.1.1. Cálculo da DIFAL
5.1.2. Responsável Recolhimento

5.2. Empresas optante pelo Simples Nacional (verificar aplicabilidade de acordo com região de destino)
5.2.1. Cálculo da DIFAL
5.2.2. Responsável pelo Recolhimento
 
6. Atividade Prática - exemplos e exercícios.
 
EaD - Curso ICMS Normal, DIFAL e Substituição Tributária

Objetivo
O curso tem por objetivo orientar aos participantes sobre as alterações na legislação do ICMS, para tanto, aborda de maneira prática os cálculos dos principais impostos.
 
Conteúdo Programático
 
1. ICMS
1.1. Introdução ao ICMS
1.2. Metodologia de cálculo do ICMS
1.3. Base de cálculo do Imposto
1.4. Alíquotas aplicáveis
1.5. Operações internas
1.6. Operações interestaduais
1.7. Cálculo do diferencial de alíquotas
1.8. Operações com IPI
 
2. ICMS/ST 
2.1. Introdução à substituição tributária
2.2. Modelos de Substituição Tributária antecedentes, concomitantes e subsequente
2.3. Base de Cálculo da substituição tributária
2.4. Alíquotas utilizadas
2.5. Operações Internas
2.6. Operações Interestaduais
2.7. Cálculo do diferencial de alíquotas devido por ST
 
3. IPI
3.1. Introdução ao IPI
3.2. Metodologia de cálculo do imposto
3.3. Base de cálculo do imposto
3.4. Alíquota
 
4. Recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS – Operação entre contribuintes 
4.1. Vigência e Aplicação das novas regras
4.2. Responsabilidade do recolhimento da DIFAL
4.3. Diferencial de alíquota – Fornecedor do Simples Nacional
 
5. Códigos fiscais 
5.1. Código de Situação tributária – CST
5.2. Código Fiscal De Operações E Prestações - CFOP 
5.3. Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
5.4. Código Especificador da Situação Tributária - CEST
  
6. Atividade Prática - exemplos e exercícios.
 
EAD -  Curso Escrituração Fiscal do Simples Nacional
CFOP, CEST, CSOSN, DIFAL, FEM, ICMS-ST e Antecipação
 
Objetivo:
O curso tem por objetivo capacitar os participantes para executar rotinas de escrituração fiscal da empresa, bem como, conhecer as regras que regem o Simples Nacional.
 
Conteúdo Programático:

1. Introdução ao Simples Nacional
 
2. Simples Nacional
2.1. Conceitos Gerais
2.2. Vedações ao regime do simples nacional

3. Códigos fiscais 
3.1. Código de Situação da Operação do Simples Nacional - CSOSN
3.2. Código Fiscal De Operações E Prestações - CFOP 
3.3. Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
3.4. Código Especificador da Situação Tributária - CEST
 
4. Operações com mercadorias e serviços
4.1. Notas fiscais de entrada
4.2. Notas fiscais de saída
 
5. Aplicação Prática dos Cálculos de acordo com os anexos 
5.1. Simples Nacional
5.1.1. Base de Cálculo

5.1.2. Cálculo do Valor Devido
5.1.2.1. Impostos federais (IR/CS/PIS/COFINS/CPP E IPI)
5.1.2.2. Imposto estadual (ICMS)
5.1.2.3. Imposto municipal (ISS)

5.2. Diferença de alíquota
5.2.1. Base de Cálculo
5.2.2. Exemplo de Cálculo do Valor Devido
  
5.3. Antecipação de alíquota
5.3.1. Base de Cálculo
5.3.2. Exemplo de Cálculo do Valor Devido
 
5.4. ICMS- ST
5.4.1. Base de Cálculo
5.4.2. Exemplo de Cálculo do Valor Devido
5.4.2.1. Aplicação da MVA Ajustada
5.4.2.2. Aplicação da MVA Original
 
6. Atividade Prática - exemplos e exercícios.
 
EaD - Curso ICMS Substituição Tributária – Prático - Estudo de Caso - Operações sujeitas à Substituição Tributária do ICMS
 
Objetivo
O curso tem por objetivo orientar aos participantes à luz da legislação do ICMS. Para tanto, aborda de maneira prática os cálculos dos principais impostos.

Conteúdo Programático
 
1. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 
1.1. Conceito
1.2. Contribuintes
1.3. Fato Gerador
1.4. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
1.5. Alíquotas internas e interestaduais
1.6. Inclusões e Exclusões
1.7. Diferencial de Alíquotas
 
2. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
2.1. Conceitos
2.2. Contribuintes
2.3. Fato gerador
2.4. Estabelecimentos industriais e equiparados
2.5. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
2.6. Apuração do IPI
 
3. ICMS Substituição Tributária
3.1. Base de cálculo
3.2. Margem de valor agregado - MVA
3.3 MVA – Ajustada
3.4. Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
3.5. Operações interestaduais
3.6. Protocolos e Convênios

4. Operações Realizadas pelo Substituto Tributário
4.1. Cálculo da Substituição Tributária
4.2. Emissão de nota fiscal pelo contribuinte substituto
 
5. Operações Realizadas pelo Substituído Tributário
5.1. Emissão de nota fiscal pelo contribuinte substituído
 
6. Documentos fiscais
6.1. Nota fiscal emitida do substituto tributário
6.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário intermediário
6.3. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário final
 
EaD - Curso Guia Prático do Faturista - ICMS e IPI
Operações com Nota Fiscal

(Ativo Imobilizado, Brindes, Uso/consumo, Conserto, Demonstração, Substituição tributária, Bonificação Dentre outras)

Objetivo:
O curso tem por objetivo demonstrar as obrigações que envolvem o faturamento à luz da legislação vigente.
 
Conteúdo Programático:
 
I – Sistema tributário nacional
1.1.    Generalidades quanto ao ICMS
1.1.1. Legislação Básica
1.1.2. Incidência
1.1.3. Fato Gerador
1.1.4. Não Incidência
1.1.5. Imunidade
1.1.6. Isenção
1.1.7 Suspensão do ICMS
1.1.8. Diferimento do ICMS
1.1.9. Contribuinte e Responsabilidade
1.1.10. Base de Cálculo
1.1.11. Alíquotas
1.1.11.1. Alíquotas Internas
1.1.11.2. Alíquotas Interestaduais

1.2. Generalidades quanto ao IPI
1.2.1. Legislação Básica
1.2.2. Incidência
1.2.3. Fato Gerador
1.2.4. Contribuinte
1.2.5. Alíquota
1.2.6. Base de Cálculo
1.2.7. Suspensão
1.2.8. Isenção
1.2.9. Imunidade
1.2.10. Não tributados – NT
 
2. Da Construção dos Documentos Fiscais
2.1. CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações)
2.2. CST (Código de Situação Tributária) e CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional
2.3. Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
2.4. Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
 
3 - Nota Fiscal Eletrônica

3.1. Conceito
3.2. Carta de correção
3.3. Cancelamento
3.4. Prazo de validade
 
4 - Operações Fiscais
4.1. Ativo Imobilizado
4.1.1. Tratamento Fiscal
4.1.2. Legislação
4.1.3. Exemplo de DANFE
 
4.2. Brindes
4.2.1. Tratamento Fiscal
4.2.2. Legislação
4.2.3. Exemplo de DANFE
 
4.3. Uso/consumo
4.3.1. Tratamento Fiscal
4.3.2. Legislação
4.3.3. Exemplo de DANFE

4.4. Conserto
4.4.1. Tratamento Fiscal
4.4.2. Legislação
4.4.3. Exemplo de DANFE
 
4.5. Demonstração
4.5.1. Tratamento Fiscal
4.5.2. Legislação
4.5.3. Exemplo de DANFE
 
4.6. Industrialização
4.6.1. Tratamento Fiscal
4.6.2. Legislação
4.6.3. Exemplo de DANFE
 
4.7. Bonificação
4.7.1. Tratamento Fiscal
4.7.2. Legislação
4.7.3. Exemplo de DANFE
 
4.8. Substituição Tributária
4.8.1. Tratamento Fiscal
4.8.2. Legislação
4.8.3. Exemplo de DANFE
 
4.9. Venda a Não Contribuinte do ICMS - Operação Interestadual
4.9.1 Declaração de Não Contribuinte
4.9.2. Tratamento Fiscal
4.9.3. Legislação
4.9.4. Exemplo de DANFE

 
EaD - Curso Retenções CSRF- IRRF - INSS - com ênfase na EFD REINF
 
Objetivo
O curso tem por objetivo demonstrar como são feitas as retenções, compensações e recolhimento dos tributos na fonte, para sua apresentação na EFD-REINF.
 
Conteúdo Programático
 
1. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
1.1. Serviços tomados de pessoas jurídicas
1.2. Responsáveis pelo recolhimento
1.3. Fato gerador e alíquotas
1.4. Os limites para a retenção do IRRF
1.5. Prazos de recolhimento 

2. Contribuição Social retida na Fonte CSRF
2.1. Responsáveis pelo recolhimento
2.2. Serviços sujeitos a retenção
2.3. Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
2.4. Serviços não sujeitos a retenção
2.5. Fato gerador e alíquotas
2.6.Procedimentos para emissão da nota fiscal
 
3. Retenções na Fonte de INSS (11%)
3.1. Aspectos legais do INSS - IN RFB 971/09
3.2. Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
3.3. Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
3.4. Apuração da base de cálculo
 
4. EFD-Reinf
4.1. Conceitos
4.2. Pessoas Jurídicas Obrigadas a entrega da EFD-REINF
4.3. Penalidades
4.4. Informações a serem prestadas
 
4.2. Faseamento
4.2.1. Simples Nacional
4.2.2. Entidades Imunes e Isentas
4.2.3. Pessoas Físicas
4.2.4. Órgãos e Entidades Públicas
4.2.5. Empresas Inativas
          
4.3 Transmissão dos Eventos
4.3.1. Validações (síncrona e assíncrona)
4.3.2. Certificado digital
4.3.3. Protocolo de envio
4.3.4. Recibo de entrega dos Eventos
4.3.5. Rejeição dos Eventos
 
4.4 Registros - Tabelas do Leiaute 
4.4.1. Registro 1000
4.4.2. Registro 1070
4.4.3. Registro 2010
4.4.4. Registro 2020
4.4.5. Registro 2030
4.4.6. Registro 2040
4.4.7. Registro 2050
4.4.8. Registro 2060
4.4.9. Registro 2098
4.4.10. Registro 2099
4.4.11. Registro 3010
 
EaD - Curso Analista Fiscal + Lucro Real
 
Objetivo
O curso tem por objetivo capacitar os participantes para executar rotinas de escrituração fiscal, bem como, entender mediante legislação vigente, a forma de tributação pelo lucro real.
 
Conteúdo Programático
 
1. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 
1.1. Conceito
1.2. Contribuintes
1.3. Fato Gerador
1.4. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
1.5. Alíquotas internas e interestaduais
1.6. Inclusões e Exclusões
1.7. Diferencial de Alíquotas
 
2. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
2.1. Conceitos
2.2. Contribuintes
2.3. Fato gerador
2.4. Estabelecimentos industriais e equiparados
2.5. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
2.6. Apuração do IPI
 
3. ICMS Substituição Tributária 
3.1. Base de cálculo
3.2. Margem de valor agregado - MVA
3.3 MVA – Ajustada
3.4. Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
3.5. Operações interestaduais
3.6. Protocolos e Convênios

4. Imposto sobre Serviços - ISS
4.1. Fato gerador
4.2. Conceito de estabelecimento prestador – Local da prestação e recolhimento do ISS
4.3. Hipóteses de Retenção do ISS
4.4. Contribuinte e responsável
4.5. Base de cálculo
4.6. Substituição Tributária do ISS
4.7. Alíquotas
4.8. Não-incidência
 
5.  Lucro Real
5.1. Apuração Trimestral
5.2. LALUR
5.3. Adições e Exclusões do Lucro Líquido
5.4. Compensação de Prejuízos Fiscais
5.5. Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto
5.6. Base de Cálculo do Imposto
5.7. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

6. PIS/PASEP E COFINS
6.1. Regime não Cumulativo
6.2. Base de Cálculo
6.3. Alíquotas
6.4. Apuração dos Créditos

7. Atividade Prática - exemplos e exercícios de todo o conteúdo.
 
EaD - Curso SPED Fiscal - ICMS e IPI - Aplicação no PVA
 
Objetivo:
O curso tem por objetivo esclarecer os principais aspectos do SPED Fiscal - ICMS e IPI, tendo em vista o cumprimento das regras previstas na legislação vigente.
 
Conteúdo Programático:
 
1. Sistema Público De Escrituração Digital
1.1. Objetivos do SPED
1.2. Benefícios
1.3. Projetos do SPED
 
2. Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI
2.1. Objetivos
2.2. Legislação
2.3. Da apresentação do arquivo da EFD-ICMS/IPI
2.4. Periodicidade das informações
2.5. Da assinatura com certificado digital
2.6. Da prestação e da guarda de informações
2.7. Obrigatoriedade do SPED Fiscal
2.8. Dispensa da Entrega Do SPED Fiscal
2.9.  Processamento Da EFD 
2.10.  Prazo de entrega
2.11.  Retificação da escrituração fiscal digital
2.12.   Principais Características
2.13.  Outras Informações.
2.14.  Cópia de Segurança, Exportação de TXT e Arquivo Original da EFDICMS/IPI.
2.15.  Importação De Blocos Da EFD-ICMS/IPI.
 
3. Blocos e Registros Da EFD-ICMS/IPI
3.1. Blocos
3.1.1.  Tabela Blocos

3.1.2.  Organização Dos Blocos
3.1.2.1.  Registros:
3.1.2.1.1. Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências.
3.1.2.1.2. Bloco C 
3.1.2.1.3. Bloco D 
3.1.2.1.4. Bloco E 
3.1.2.1.5. Bloco G 
3.1.2.1.6. Bloco H 
3.1.2.1.7. Bloco K 

3.1.3. Informações Do Bloco 

4. Aplicação no PVA
 
EaD - Curso Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
 
Objetivo
O curso tem por objetivo esclarecer e demonstrar as informações necessárias para o cumprimento da obrigação acessória, pelo contribuinte do ICMS nas operações de compra de bem para compor o Ativo Permanente, que serão demonstradas na Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP).
 
Conteúdo Programático
 
I - APURAÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS SOBRE O ATIVO IMOBILIZADO

1. Introdução
1. ICMS
1.1. Introdução ao ICMS

1.2. Metodologia de cálculo do ICMS
1.2.1. Imposto por dentro
1.2.1. Imposto seletivo
1.2.2. Imposto não cumulativo
 
1.3. Base de cálculo do Imposto
1.3.1. Valor total dos produtos
1.3.2. Valor do Desconto Incondicional
1.3.3. Valor do frete
1.3.4. Valor do Seguro
1.3.5. Valor de outras despesas acessórias
1.3.6. Valor do IPI
1.3.6.1. Quando o IPI não integra a base de cálculo do ICMS
1.3.6.2. Quando o IPI integra a base de cálculo do ICMS

1.4. Alíquotas aplicáveis
1.4.1. Operações internas
1.4.2. Operações interestaduais
 
2. Incidência e fato gerador

3. Tributação na saída de bem do Ativo
3.1 Venda do bem em período inferior a 12 meses da aquisição
3.2 Saída de Ativo em comodato

4. Crédito
4.1 Forma de apropriação do crédito
4.1.1 Condições para aproveitamento do crédito
4.1.2 Crédito de partes e peças
4.1.3 Estorno do crédito
4.1.4 Efetivação do crédito
4.1.5 Exemplo do cálculo

4.2 Apropriação integral de crédito do Ativo Imobilizado por indústria

5. CIAP
5.1 SPED - Bloco G

6. Diferencial de alíquotas
6.1. Empresa Optante pelo Regime de Débito e Crédito
6.1.1. Cálculo da DIFAL
6.1.2. Responsável pelo Recolhimento

II - PREENCHIMENTO DO LIVRO CIAP – Bloco G
 
1. Introdução
2. Modelo
3. Blocos de registros
4. Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
4.1. Registro 0300 - Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado
4.1.1. Leiaute
4.1.2. Observações sobre o leiaute
4.1.3. Preenchimento dos campos
4.1.4. Arquivo-texto (TXT)

4.2. Registro 0305 - Informação sobre a utilização do bem
4.2.1. Leiaute
4.2.2. Observações sobre o leiaute
4.2.3. Preenchimento dos campos
4.2.4. Arquivo-texto (TXT)

5. Bloco G - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
5.1. Registro G001: Abertura do Bloco G
5.1.1. Leiaute
5.1.2. Observações sobre o leiaute
5.1.3. Preenchimento dos campos
5.1.4. Arquivo-texto (TXT)

5.2. Registro G110 - ICMS - Ativo Permanente - CIAP
5.2.1. Leiaute
5.2.2. Observações sobre o leiaute
5.2.3. Preenchimento dos campos
5.2.4. Arquivo-texto (TXT)

5.3. Registro G125 - Movimentação de bem ou componente do Ativo Imobilizado
5.3.1. Leiaute
5.3.2. Observações sobre o leiaute
5.3.3. Preenchimento dos campos
5.3.4. Arquivo-texto (TXT)

5.4. Registro G126 - Outros Créditos CIAP
5.4.1. Leiaute
5.4.2. Observações sobre o leiaute
5.4.3. Preenchimento dos campos
5.4.4. Arquivo-texto (TXT)

5.5. Registro G130 - Identificação do documento fiscal
5.5.1. Leiaute
5.5.2. Observações sobre o leiaute
5.5.3. Preenchimento dos campos
5.5.4. Arquivo-texto (TXT)

5.6. Registro G140 - Identificação do item do documento fiscal
5.6.1. Leiaute
5.6.2. Observações sobre o leiaute
5.6.3. Preenchimento dos campos
5.6.4. Arquivo-texto (TXT)

5.7. Registro G990: Encerramento do bloco G
5.7.1. Leiaute
5.7.2. Observações sobre o leiaute
5.7.3. Preenchimento dos campos
5.7.4. Arquivo-texto (TXT)

6. Prazo para escrituração 
 
EaD - Curso Apuração do PIS/COFINS Cumulativo e não Cumulativo - Com exclusão do ICMS da Base de Cálculo
 
Objetivo
O curso tem por objetivo, o cálculo do PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo, bem como a exclusão do ICMS de sua base de cálculo. Além disso, verificar o alcance da decisão do STF, e quais procedimentos tributários adotar para a apuração dos créditos que podem ser recuperados pelas empresas, considerando a Solução de Consulta Interna Cosit 13/2018 e efeitos.
 
Conteúdo Programático
 
1. Regime Cumulativo
1.1. Introdução
1.2. Contribuintes
1.3. Base de cálculo
1.4. Alíquotas
1.5. Prazo de pagamento
1.6. Empresa com filiais - Apuração e pagamento centralizado
1.7. Preenchimento do DARF

2. Regime não cumulativo
2.1. Introdução
2.2. Contribuintes
2.3. Não Contribuintes
2.4. Fato Gerador
2.5. Base de cálculo
2.6. Alíquotas
2.7. Créditos
2.8. Dedução de crédito presumido - Hipóteses
2.9. Faturamento misto (receitas sujeitas parte no regime cumulativo e outra parte no não cumulativo)
2.10. Crédito presumido apurado sobre os estoques
2.11. Pagamento

3. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo nos regimes cumulativo e não cumulativo
3.1. A Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS – RE 574.706/PR
3.2. Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
3.3. A Solução de Consulta Interna COSIT 13 de 18 de outubro de 2018
3.4. Qual imposto deve ser excluído: ICMS Recolhido ou ICMS Destacado?
3.5. Estorno (ou não) do ICMS do crédito do PIS e da COFINS oriundo das aquisições da empresa no regime não cumulativo
3.6. Habilitação do Crédito Tributário
3.7. Compensação do Crédito Tributário
3.8. Informações adicionais

 
EaD - Curso Departamento de Pessoal para Iniciantes
 
Objetivo
O curso tem como objetivo a qualificação de profissionais para o entendimento das obrigações a serem cumpridas que influenciam diretamente a rotina do departamento de pessoal, de acordo com a legislação trabalhista e previdenciária vigentes, alinhado às exigências da Reforma Trabalhista e do eSocial.
 
Conteúdo Programático
 
1. Reforma Trabalhista
1.1. Antes e depois da reforma
 
1.2. Negociado X legislado
1.2.1. Acordo individual
1.2.2. Acordo coletivo
1.2.2. Convenção
 
1.3. Novas formas de contrato de trabalho
1.3.1. Trabalho Intermitente
1.3.2. Férias fracionadas em 3 períodos 
 
2. eSocial
2.1. Introdução
2.2. Quem está obrigado
2.3. Funcionamento
2.4. Cronograma de Faseamento 

2.5. Eventos
2.5.1. Eventos de Tabela
2.5.2. Eventos Periódicos
2.5.3. Eventos não periódicos
 
3. Admissão de Empregados
3.1. Documentos para Admissão
3.2. Documentos Obrigatórios
 
4. Folha de Pagamento
4.1. Introdução
4.2. Salário e Remuneração
4.3. Parcelas que não integram o salário – Art. 457

4.4. Jornada de trabalho - Acordo de prorrogação de horas (horas extras)
4.4.1. Banco de Horas
4.4.2. Destaque RSR na Folha e Recibo de pagamento – Obrigatoriedade
4.4.3. Valor – Cálculo Repouso Semanal Remunerado
4.4.3.1. Semanalista, diarista e horista
4.4.3.2. Comissionista
4.4.3.3. Mensalista e quinzenalista
4.4.3.4. Adicionais
4.4.3.4.1. Trabalho Penoso
4.4.3.4.2.Adicional de insalubridade

4.5. Gratificações/Prêmios
4.6. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade

4.7. Descontos do Empregado
4.7.1. Desconto do RSR
4.7.2. Vale Transporte
4.7.3. Descontos do Empregado
4.7.3.1. Contribuições sindical
 
5. Férias
5.1. Férias
5.2. Permitida para menores de 18 anos e maiores de 50 anos
 
6.   13º. Salário
6.1 Primeira Parcela
6.2 Segunda parcela
 
7. Contribuição e Encargos Sociais Patronais
7.1. Encargos Previdenciários
7.2. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
7.3 - Salário Família
 
EaD - Curso Reforma Previdenciária
 
Objetivo
Apresentar de forma objetiva as principais alterações na legislação previdenciária.
 
Conteúdo Programático
 
1. Aposentadoria por tempo de Contribuição
1.1. Regras atuais
1.2. Idade mínima
1.3. Período de transição
1.4. Salário de contribuição
1.5. Salário de benefício
 
2. Pensão por morte
2.1. Regras atuais
2.2. Dependentes
2.3. Valor
 
3. Auxílio-doença
3.1. Regras a serem observadas pelos empregador
 
4. Aposentadoria por idade
4.1. Idade mínima
4.2. Tempo de Contribuição
 
5. Aposentadoria Especial
5.1. Agentes nocivos
5.2. Carência
 
6. Aposentadoria por invalidez
6.1. Tempo de Contribuição
 
7. Acúmulo de Benefício do Regime Geral de Previdência Social

8. Novos valores para Tabela de Contribuição do INSS do Trabalhador

9. Disposições transitórias Relacionadas a Assistência Social
 
EaD - Curso Analista do Departamento de Pessoal
 
Objetivo
O curso tem por objetivo apresentar as rotinas fundamentais para administração de pessoal, considerando a legislação trabalhista e previdenciária vigentes, de maneira prática e atualizada, à luz do disposto na CLT, no Ministério do Trabalho e Emprego e nas jurisprudências sobre o assunto.
 
Conteúdo programático
 
1. Admissão de empregados
1.1. Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda
1.2. Termo de responsabilidade de salário família
1.3. Registro em carteira de trabalho
1.4. Declaração de opção do sistema de vale transporte
1.5. Exames admissionais
1.6. Modelos de contratos de trabalho

2. Jornada de trabalho
2.1. Duração da jornada
2.2. Compensação de horas
2.3. Prorrogação de horas
2.4. Banco de horas
2.5. Jornadas especiais
2.6. Descanso entre as jornadas
2.7. Descanso durante a jornada

5. Remuneração e folha de pagamento
5.1. Formas de pagamento
5.2. Adicionais de: periculosidade, insalubridade
5.3. Salário complessivo
5.4. Práticas em cálculos
5.5. Parcelas remuneratórias

6. Descontos legais na folha de pagamento
6.1. Cálculo de faltas e atrasos
6.2. Desconto do descanso semanal remunerado
6.3. Contribuição sindical

7. Descontos autorizados na folha de pagamento
7.1. Vale transporte
7.2. Assistência médica
7.3. Seguro de vida
7.4. Vale refeição
7.5. Cesta básica

8. Encargos sociais e impostos 
8.1. INSS
8.1.1. Contribuição dos empregados
8.1.2. Contribuintes individuais - autônomos/pró-labore
8.1.4. Salário família
8.2. FGTS
8.3. IRRF

9. Férias na folha de pagamento
9.1. Férias individuais

10. 13º salário na folha de pagamento 
10.1. Pagamento da 1ª parcela do 13º salário
10.2. Pagamento da 2ª parcela do 13º salário

11. Rescisões contratuais 
11.1. Prazo para quitação das verbas rescisórias
11.2. Direitos dos empregados na rescisão
 
EaD - Curso eSocial - Atualização do eSocial
 
Objetivo
O curso tem por objetivo demonstrar as alterações do eSocial, e de que forma as informações devem ser prestadas, bem como demonstrar as informações para a correta geração da DCTF Web.

Conteúdo Programático

1. Introdução ao eSocial
1.1. Abrangência do eSocial
1.2. Legislação do eSocial
1.3. Histórico do eSocial
1.4. Registro de Eventos Trabalhistas
 
2. Alterações no Sistema do eSocial
2.1. Layout 
2.1.1. Ambientes do e Social
 
2.2. Eventos 
2.2.1. Eventos iniciais
2.2.1.1. Funcionários e Empresas
 
2.2.2. Eventos de Tabelas
2.2.2.1. Verbas
2.2.2.2. Cargos
2.2.2.3. Países
2.2.2.4. Categorias de trabalhadores
2.2.2.5. Horários de trabalho
2.2.2.6. Locais de trabalho
 
2.2.3. Eventos não periódicos
2.2.3.1. Admissão
2.2.3.2. CAT
2.2.3.3. Afastamentos diversos
2.2.3.4. Férias
2.2.3.5. Desligamento
2.2.3.6. Monitoramento da Saúde do trabalhador, LTCAT, PCMSO, PPRA
2.2.3.7. Insalubridade e Periculosidade
2.2.3.8. Retorno ao Trabalho
 
2.2.4. Eventos periódicos
2.2.4.1. Folha de pagamento
 
2.3. Transmissão dos arquivos/eventos 
2.3.1. Envio de arquivos
2.3.2. Certificação Digital
2.3.3. Alteração das informações, Arquivos gerados
2.3.4. Cadastro de Funcionários
2.3.5. Cadastro de Eventos Cadastro de Seções
2.3.6. Cadastro de Ocorrência de Acidente do Trabalho
2.3.7. Cadastro de Processos Jurídicos
2.3.8. Cadastro de Empregador
2.3.9. Cadastro Profissional de Saúde
2.3.10. Cadastro Órgão de Classe
 
3. eSocial nas Rotinas do Departamento de Pessoal e RH
3.1. Admissão de Empregados
3.2. Férias com eSocial
3.3. Afastamentos e Acidentes do trabalho com eSocial
3.4. Desligamento de Empregados com o eSocial
3.5. Folha de pagamento da empresa com o eSocial
3.6. Medicina Ocupacional da empresa
 
4. DCTFWEB – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e outras Entidades e Fundos 
4.1. Obrigatoriedade de apresentação
4.2. Dispensa de apresentação
4.3. Formas de apresentação
4.4. Prazo de apresentação
4.5. DCTFWEB: Diária, Mensal e Anual
4.6. Retificações
4.7. Obrigações Acessórias Substituídas

 
 
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