EaD - Curso Apuração do PIS/COFINS Cumulativo e não Cumulativo

EaD - Curso Apuração do PIS/COFINS Cumulativo e não Cumulativo

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EaD - Curso Apuração do PIS/COFINS Cumulativo e não Cumulativo - Com exclusão do ICMS da Base de Cálculo
 
Desconto válido somente para depósito bancário 


Área: Fiscal

Data de Início:  Imediato

Modalidade:  à distância
Carga-horária para Certificado:  8 h
Status: ativo

Material: Enviado por e-mail e/ou plataforma
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)


Professora Andréa Lacerda
Graduada em Ciências Contábeis pelo Unicentro Newton Paiva e pós-graduada em Auditoria Externa, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuação por mais de 10 anos no SENAC-MG, na educação presencial e a distância nos cursos de Qualificação, Capacitação e Projetos de Capacitação profissional nas áreas Fiscal, Contábil e Financeira, na Educação à Distância com Comportamental, Contábil e Custos. Também por 03 anos no SENAI em Projetos de Capacitação Profissional e no CDL- FATEC no Projeto Menor Aprendiz e como Palestrante pelo SEBRAE MG. Professora no MBA Contabilidade Tributária com Ênfase no SPED na faculdade Novos Horizontes, nos cursos de Gestão Processos, Recursos Humanos, Administração e Ciências Contábeis da FacisaBH; nos cursos de Ciências Contábeis e Administração na PUC MINAS, nos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Unihorizontes.
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Apresentação
Há sempre questionamentos em torno da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Para dirimir os conflitos de informação foi proferido pelo STJ, no julgamento do RESP 1.221.170 – PR, a classificação de insumos para a correta apuração dos créditos a que podem ser descontados para fins de cálculo do PIS e Cofins.
 
Objetivo
O curso tem por objetivo, o cálculo do PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo, bem como a exclusão do ICMS de sua base de cálculo. Além disso, verificar o alcance da decisão do STF, e quais procedimentos tributários adotar para a apuração dos créditos que podem ser recuperados pelas empresas, considerando a Solução de Consulta Interna Cosit 13/2018 e efeitos.

Metodologia
O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re) construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.
 
Público-alvo
Empresários, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados no tema.

Conteúdo Programático
 
1. Regime Cumulativo
1.1. Introdução
1.2. Contribuintes
1.3. Base de cálculo
1.4. Alíquotas
1.5. Prazo de pagamento
1.6. Empresa com filiais - Apuração e pagamento centralizado
1.7. Preenchimento do DARF

2. Regime não cumulativo
2.1. Introdução
2.2. Contribuintes
2.3. Não Contribuintes
2.4. Fato Gerador
2.5. Base de cálculo
2.6. Alíquotas
2.7. Créditos
2.8. Dedução de crédito presumido - Hipóteses
2.9. Faturamento misto (receitas sujeitas parte no regime cumulativo e outra parte no não cumulativo)
2.10. Crédito presumido apurado sobre os estoques
2.11. Pagamento

3. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo nos regimes cumulativo e não cumulativo
3.1. A Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS – RE 574.706/PR
3.2. Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
3.3. A Solução de Consulta Interna COSIT 13 de 18 de outubro de 2018
3.4. Qual imposto deve ser excluído: ICMS Recolhido ou ICMS Destacado?
3.5. Estorno (ou não) do ICMS do crédito do PIS e da COFINS oriundo das aquisições da empresa no regime não cumulativo
3.6. Habilitação do Crédito Tributário
3.7. Compensação do Crédito Tributário
3.8. Informações adicionais
 

 
 
Veja também