EaD - Curso Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)

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EaD - Curso Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP) - Apuração do Crédito e Preenchimento do Bloco G
 
Atenção: Pare de perder crédito de ICMS + Diferencial de Alíquota sobre aquisição de Imobilizado
 
 
Área: Fiscal

Data Início:  Imediato
Modalidade: à Distância
Status:  Ativo

Material: Enviado pela plataforma e/ou e-mail
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% do Curso)
Carga-horária para Certificado:  8 h

Professora Andréa Lacerda
Graduada em Ciências Contábeis pelo Unicentro Newton Paiva e pós-graduada em Auditoria Externa, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuação por mais de 10 anos no SENAC-MG, na educação presencial e a distância nos cursos de Qualificação, Capacitação e Projetos de Capacitação profissional nas áreas Fiscal, Contábil e Financeira, na Educação à Distância com Comportamental, Contábil e Custos. Também por 03 anos no SENAI em Projetos de Capacitação Profissional e no CDL- FATEC no Projeto Menor Aprendiz e como Palestrante pelo SEBRAE MG. Professora no MBA Contabilidade Tributária com Ênfase no SPED na faculdade Novos Horizontes, nos cursos de Gestão Processos, Recursos Humanos, Administração e Ciências Contábeis da FacisaBH; nos cursos de Ciências Contábeis e Administração na PUC MINAS, nos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Unihorizontes.

 
Apresentação
O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), instituído pelo Decreto nº 6.022/2007, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010). É uma modernização do cumprimento das obrigações acessórias pelos contribuintes aos órgãos que fiscalizam e administram os tributos. O Sped é composto por diversos sistemas/programas, cada qual destinado à determinada obrigação acessória. A EFD-ICMS/IPI, é composta pelas informações, por meio digital, necessárias à apuração dos impostos referentes às operações e prestações praticadas pelos contribuintes do ICMS e/ou IPI, dentre outras de interesse das administrações tributárias dos Estados (UF) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
 
Objetivo
O curso tem por objetivo esclarecer e demonstrar as informações necessárias para o cumprimento da obrigação acessória, pelo contribuinte do ICMS nas operações de compra de bem para compor o Ativo Permanente, que serão demonstradas na Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP).
 
Metodologia
O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re) construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.
 
Público-Alvo
Empresários, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados no tema.

Conteúdo Programático
 
I - APURAÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS SOBRE O ATIVO IMOBILIZADO

1. Introdução
1. ICMS
1.1. Introdução ao ICMS

1.2. Metodologia de cálculo do ICMS
1.2.1. Imposto por dentro
1.2.1. Imposto seletivo
1.2.2. Imposto não cumulativo
 
1.3. Base de cálculo do Imposto
1.3.1. Valor total dos produtos
1.3.2. Valor do Desconto Incondicional
1.3.3. Valor do frete
1.3.4. Valor do Seguro
1.3.5. Valor de outras despesas acessórias
1.3.6. Valor do IPI
1.3.6.1. Quando o IPI não integra a base de cálculo do ICMS
1.3.6.2. Quando o IPI integra a base de cálculo do ICMS

1.4. Alíquotas aplicáveis
1.4.1. Operações internas
1.4.2. Operações interestaduais
 
2. Incidência e fato gerador

3. Tributação na saída de bem do Ativo
3.1 Venda do bem em período inferior a 12 meses da aquisição
3.2 Saída de Ativo em comodato

4. Crédito
4.1 Forma de apropriação do crédito
4.1.1 Condições para aproveitamento do crédito
4.1.2 Crédito de partes e peças
4.1.3 Estorno do crédito
4.1.4 Efetivação do crédito
4.1.5 Exemplo do cálculo

4.2 Apropriação integral de crédito do Ativo Imobilizado por indústria

5. CIAP
5.1 SPED - Bloco G

6. Diferencial de alíquotas
6.1. Empresa Optante pelo Regime de Débito e Crédito
6.1.1. Cálculo da DIFAL
6.1.2. Responsável pelo Recolhimento

II - PREENCHIMENTO DO LIVRO CIAP – Bloco G
 
1. Introdução
2. Modelo
3. Blocos de registros
4. Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
4.1. Registro 0300 - Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado
4.1.1. Leiaute
4.1.2. Observações sobre o leiaute
4.1.3. Preenchimento dos campos
4.1.4. Arquivo-texto (TXT)

4.2. Registro 0305 - Informação sobre a utilização do bem
4.2.1. Leiaute
4.2.2. Observações sobre o leiaute
4.2.3. Preenchimento dos campos
4.2.4. Arquivo-texto (TXT)

5. Bloco G - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
5.1. Registro G001: Abertura do Bloco G
5.1.1. Leiaute
5.1.2. Observações sobre o leiaute
5.1.3. Preenchimento dos campos
5.1.4. Arquivo-texto (TXT)

5.2. Registro G110 - ICMS - Ativo Permanente - CIAP
5.2.1. Leiaute
5.2.2. Observações sobre o leiaute
5.2.3. Preenchimento dos campos
5.2.4. Arquivo-texto (TXT)

5.3. Registro G125 - Movimentação de bem ou componente do Ativo Imobilizado
5.3.1. Leiaute
5.3.2. Observações sobre o leiaute
5.3.3. Preenchimento dos campos
5.3.4. Arquivo-texto (TXT)

5.4. Registro G126 - Outros Créditos CIAP
5.4.1. Leiaute
5.4.2. Observações sobre o leiaute
5.4.3. Preenchimento dos campos
5.4.4. Arquivo-texto (TXT)

5.5. Registro G130 - Identificação do documento fiscal
5.5.1. Leiaute
5.5.2. Observações sobre o leiaute
5.5.3. Preenchimento dos campos
5.5.4. Arquivo-texto (TXT)

5.6. Registro G140 - Identificação do item do documento fiscal
5.6.1. Leiaute
5.6.2. Observações sobre o leiaute
5.6.3. Preenchimento dos campos
5.6.4. Arquivo-texto (TXT)

5.7. Registro G990: Encerramento do bloco G
5.7.1. Leiaute
5.7.2. Observações sobre o leiaute
5.7.3. Preenchimento dos campos
5.7.4. Arquivo-texto (TXT)

6. Prazo para escrituração 
Veja também