EaD - Curso Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)

EaD - Curso Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)

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EaD - Curso Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP) - Apuração do Crédito e Preenchimento do Bloco G
 
Atenção: Pare de perder crédito de ICMS + Diferencial de Alíquota sobre aquisição de Imobilizado
 
 
Área: Fiscal

Data Início:  Imediato
Modalidade: à Distância
Status:  Ativo

Material: Enviado pela plataforma e/ou e-mail
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% do Curso)
Carga-horária para Certificado:  7 h

Professora Andréa Lacerda
Graduada em Ciências Contábeis pelo Unicentro Newton Paiva e pós-graduada em Auditoria Externa, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuação por mais de 10 anos no SENAC-MG, na educação presencial e a distância nos cursos de Qualificação, Capacitação e Projetos de Capacitação profissional nas áreas Fiscal, Contábil e Financeira, na Educação à Distância com Comportamental, Contábil e Custos. Também por 03 anos no SENAI em Projetos de Capacitação Profissional e no CDL- FATEC no Projeto Menor Aprendiz e como Palestrante pelo SEBRAE MG. Professora no MBA Contabilidade Tributária com Ênfase no SPED na faculdade Novos Horizontes, nos cursos de Gestão Processos, Recursos Humanos, Administração e Ciências Contábeis da FacisaBH; nos cursos de Ciências Contábeis e Administração na PUC MINAS, nos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Unihorizontes.

 
Apresentação
O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), instituído pelo Decreto nº 6.022/2007, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010). É uma modernização do cumprimento das obrigações acessórias pelos contribuintes aos órgãos que fiscalizam e administram os tributos. O Sped é composto por diversos sistemas/programas, cada qual destinado à determinada obrigação acessória. A EFD-ICMS/IPI, é composta pelas informações, por meio digital, necessárias à apuração dos impostos referentes às operações e prestações praticadas pelos contribuintes do ICMS e/ou IPI, dentre outras de interesse das administrações tributárias dos Estados (UF) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
 
Objetivo
O curso tem por objetivo esclarecer e demonstrar as informações necessárias para o cumprimento da obrigação acessória, pelo contribuinte do IPI e do ICMS nas operações de compra de bem para compor o Ativo Permanente, que serão demonstradas na Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
 
Metodologia
O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re) construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.
 
Público-Alvo
Empresários, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados no tema.
 
Conteúdo Programático
 
I - APURAÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS SOBRE O ATIVO IMOBILIZADO

1. Introdução
2. Incidência e fato gerador
3. Tributação na saída de bem do Ativo
3.1 Venda do bem em período inferior a 12 meses da aquisição
3.2 Saída de Ativo em comodato

4. Crédito
4.1 Forma de apropriação do crédito
4.1.1 Condições para aproveitamento do crédito
4.1.2 Crédito de partes e peças
4.1.3 Estorno do crédito
4.1.4 Efetivação do crédito
4.1.5 Exemplo do cálculo
4.2 Apropriação integral de crédito do Ativo Imobilizado por indústria

5. CIAP
5.1 SPED - Bloco G

6. Diferencial de alíquotas
6.1 Base de cálculo
6.2 Escrituração
6.2.1 Crédito

7. Aquisição de Ativo de não contribuinte do imposto
8. Benefícios fiscais
8.1 Importação
8.2 Diferimento
8.3 Embrapa

II - PREENCHIMENTO DO LIVRO CIAP – Bloco G
 
1. Introdução
2. Modelo
3. Blocos de registros
4. Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
4.1. Registro 0300 - Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado
4.1.1. Leiaute
4.1.2. Observações sobre o leiaute
4.1.3. Preenchimento dos campos
4.1.4. Arquivo-texto (TXT)

4.2. Registro 0305 - Informação sobre a utilização do bem
4.2.1. Leiaute
4.2.2. Observações sobre o leiaute
4.2.3. Preenchimento dos campos
4.2.4. Arquivo-texto (TXT)

5. Bloco G - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
5.1. Registro G001: Abertura do Bloco G
5.1.1. Leiaute
5.1.2. Observações sobre o leiaute
5.1.3. Preenchimento dos campos
5.1.4. Arquivo-texto (TXT)

5.2. Registro G110 - ICMS - Ativo Permanente - CIAP
5.2.1. Leiaute
5.2.2. Observações sobre o leiaute
5.2.3. Preenchimento dos campos
5.2.4. Arquivo-texto (TXT)

5.3. Registro G125 - Movimentação de bem ou componente do Ativo Imobilizado
5.3.1. Leiaute
5.3.2. Observações sobre o leiaute
5.3.3. Preenchimento dos campos
5.3.4. Arquivo-texto (TXT)

5.4. Registro G126 - Outros Créditos CIAP
5.4.1. Leiaute
5.4.2. Observações sobre o leiaute
5.4.3. Preenchimento dos campos
5.4.4. Arquivo-texto (TXT)

5.5. Registro G130 - Identificação do documento fiscal
5.5.1. Leiaute
5.5.2. Observações sobre o leiaute
5.5.3. Preenchimento dos campos
5.5.4. Arquivo-texto (TXT)

5.6. Registro G140 - Identificação do item do documento fiscal
5.6.1. Leiaute
5.6.2. Observações sobre o leiaute
5.6.3. Preenchimento dos campos
5.6.4. Arquivo-texto (TXT)

5.7. Registro G990: Encerramento do bloco G
5.7.1. Leiaute
5.7.2. Observações sobre o leiaute
5.7.3. Preenchimento dos campos
5.7.4. Arquivo-texto (TXT)

6. Prazo para escrituração 

 

 
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