11/01/2020 (Início) - FORMAÇÃO de Analista FISCAL

11/01/2020 (Início) - FORMAÇÃO de Analista FISCAL

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Desconto válido somente para depósito bancário até o dia 11.12.2019

Data de Início:  11/01/2020 (Sábado)
Horário:  verifique o horário de cada curso
Carga-Horária Total:  45 h

Modalidade: 6 Módulos Presenciais + 1 Módulo à Distância
Status:  Ativo

 
Incluso: Coffee Break (Cursos Presenciais)
Material: Enviado por e-mail (a cada curso)
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)
 
Veja conteúdo e demais informações sobre cada Módulo, inclusive do Bônus

 
Módulo III - CSRF - IRRF - INSS - com ênfase na EFD REINF 

Data:  11/01/2020 (Sábado)
Horário:  07:30 às 16:00
Carga-horária:  8 h
Modalidade: Presencial
Incluso: Coffee Break
Material: Enviado por e-mail
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)

 
Apresentação
Além das empresas terem que fazer as retenções na fonte corretamente, precisam cumprir as obrigações acessórias para que não sofram as autuações do fisco. Conhecimento sobre o assunto é fundamental para evitar notificações e multas.
 
Objetivo
O curso tem por objetivo demonstrar como são feitas as retenções, compensações e recolhimento dos tributos na fonte, para sua apresentação na EFD-REINF.
 
Metodologia
O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.
 
Público Alvo
Estudantes, Profissionais das áreas Fiscal, Contábil, RH, Jurídica, Financeira, Auditoria, Compras, Recebimento, TI, Administrativa e demais interessados no tema.

Conteúdo Programático
 
1. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
1.1. Serviços tomados de pessoas jurídicas
1.2. Responsáveis pelo recolhimento
1.3. Fato gerador e alíquotas
1.4. Os limites para a retenção do IRRF
1.5. Prazos de recolhimento
1.6. Declarações obrigatórias para o fisco
 
2. Contribuição Social retida na Fonte CSRF
2.1. Responsáveis pelo recolhimento
2.2. Serviços sujeitos a retenção
2.3. Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
2.4. Serviços não sujeitos a retenção
2.5. Fato gerador e alíquotas
2.6.Procedimentos para emissão da nota fiscal
2.6. Declarações obrigatórias para o fisco
2.8. Cruzamentos com o novo programa EFD-Reinf
 
3. Retenções na Fonte de INSS (11%) 
3.1. Aspectos legais do INSS - IN RFB 971/09
3.2. Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
3.3. Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
3.4. Apuração da base de cálculo
3.5. Cruzamentos com os novos programas SPED eSocial e EFD-Reinf
 
4. EFD-Reinf
4.1 Conceitos
4.1.1 Pessoas Jurídicas Obrigadas a entrega da EFD-REINF
4.1.2 Penalidades
4.1.3 Informações a serem prestadas
4.1.4 Retenções no mês de competência
4.1.5 Retenções por regime de caixa
 
4. Faseamento para entrega no ano de 2019:
4.2.  Simples Nacional
4.2.1 Entidades Imunes e Isentas
4.2.2 Pessoas Físicas
4.2.2 Órgãos e Entidades Públicas
4.2.2 Empresas Inativas
          
4. Transmissão dos Eventos 
4.3 Validações (síncrona e assíncrona)
4.3.1 Certificado digital
4.3.2 Protocolo de envio
4.3.3 Recibo de entrega dos Eventos
4.3.4 Rejeição dos Eventos
4.3.5 Webservice de envio de lotes e fechamento
 
4. Novos Registros a partir de Janeiro de 2020
4.4. Tabelas do Leiaute da Versão 2.0
4.4.1 Registro 1000
4.4.2 Registro 1070
4.4.3 Registro 2010
4.4.4 Registro 2020
4.4.5 Registro 2030
4.4.6 Registro 2040
4.4.7 Registro 2050
4.4.8 Registro 2060
4.4.9 Registro 2099
4.4.10  Registro 3010
4.4.11  Registro 4010
4.4.12 Registro 4020
4.4.13 Registro 4040
4.4.14 Registro 4098
4.4.15 Registro 4099
4.4.16 Registros 9000
4.4.17 Registro 9001 e 9002
4.4.18 Registro 2098


Módulo I - Departamento Fiscal para Iniciantes - Aplicação Prática 

Data:  25/01/2020 (Sábado)
Horário:  07:30 às 16:00
Carga-horária:  8 h
Modalidade: Presencial
Incluso: Coffee Break
Material: Enviado por e-mail
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)
 
Apresentação:
O mercado exige profissionais com conhecimentos específicos na área fiscal/tributária, pois a escrituração fiscal é uma exigência legal e está ligada aos demais setores da empresa. Portanto, os profissionais que atuam na área ou estão diretamente ligados a ela precisam desenvolver habilidades, conhecimentos e atitudes inerentes a área de atuação.
 
Objetivo
O curso tem por objetivo capacitar os participantes para executar rotinas de escrituração fiscal da empresa.
 
Metodologia
O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re) construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.
 
Público-alvo 
Estudantes, contadores, auxiliares fiscais, assistentes fiscais, empresários e demais interessados no tema.

 
Conteúdo programático
 
1. ICMS
1.1. Introdução ao ICMS
1.2. Metodologia de cálculo do ICMS
1.3. Base de cálculo do Imposto
1.4. Alíquotas aplicáveis
1.5. Operações internas
1.6. Operações interestaduais
1.7. Operações com IPI
 
2. ICMS/ST 
2.1. Introdução à substituição tributária
2.2. Base de Cálculo da substituição tributária
2.3. Alíquotas utilizadas
2.4. Operações Internas
2.5. Operações Interestaduais
2.6. Cálculo do diferencial de alíquotas devido por ST
 
3. IPI
3.1. Introdução ao IPI
3.2. Metodologia de cálculo do imposto
3.3. Base de cálculo do imposto
3.4. Cálculo “Por Fora do IPI “
3.5. Alíquota
 
4. Recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS
4.1. Diferencial de alíquota antes da nova regulamentação (EC 87/15, Convencional ICMS 96/15 e Lei 15.856/15)
4.2. Partilha do diferencial entre as unidades da federação – Como calcular
4.3. Definição de “não contribuinte” para o fato gerador do novo diferencial de alíquota
4.4. Vigência e Aplicação das novas regras
4.5. Responsabilidade pelo recolhimento do “novo diferencial” de Alíquota
4.6. Diferencial de alíquota – Fornecedor do Simples Nacional
 
5. Diferencial de Alíquotas Operações interestaduais destinadas a Contribuintes 
5.1. Convênios/Protocolos
5.2. Alíquotas Interestaduais
5.3. Empresa Optante pelo Regime de Débito e Crédito
5.3.1. Cálculo
5.3.2. Recolhimento
5.4. Empresas optante pelo Simples Nacional
5.4.1. Cálculo
5.4.2. Recolhimento
 
6. Diferencial de Alíquotas Operações Interestaduais destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015 
6.1. Emissão Nota Fiscal
6.2. Alíquotas Interestaduais
6.3. Empresa Optante pelo Regime de Débito e Crédito
6.3.1. Cálculo
6.3.2. Recolhimento
6.4. Empresas optante pelo Simples Nacional


Módulo VI - Apuração do PIS/COFINS Cumulativo e não Cumulativo - com exclusão do ICMS da base de cálculo

Data:  01/02/2020 (Sábado)
Horário:  07:30 às 14:00
Carga-horária:  6 h
Modalidade: Presencial

Incluso: Coffee Break
Material: Enviado por e-mail
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)

 
Apresentação
Há sempre questionamentos em torno da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Para dirimir os conflitos de informação foi proferido pelo STJ, no julgamento do RESP 1.221.170 – PR, a classificação de insumos para a correta apuração dos créditos a que podem ser descontados para fins de cálculo do PIS e Cofins.
 
Objetivo
O curso tem por objetivo, o cálculo do PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo, bem como a exclusão do ICMS de sua base de cálculo. Além disso, verificar o alcance da decisão do STF, e quais procedimentos tributários adotar para a apuração dos créditos que podem ser recuperados pelas empresas, considerando a Solução de Consulta Interna Cosit 13/2018 e efeitos.

Metodologia
O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re) construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.
 
Público-alvo 
Empresários, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados no tema.

Conteúdo Programático
 
1. Regime Cumulativo
1.1. Introdução
1.2. Contribuintes
1.3. Base de cálculo
1.4. Alíquotas
1.5. Prazo de pagamento
1.6. Empresa com filiais - Apuração e pagamento centralizado
1.7. Preenchimento do DARF

2. Regime não cumulativo 
2.1. Introdução
2.2. Contribuintes
2.3. Fato Gerador
2.4. Operações não sujeitas à incidência das Contribuições
2.5. Base de cálculo
2.6. Alíquotas
2.7. Créditos
2.8. Dedução de crédito presumido - Hipóteses
2.9. Faturamento misto (receitas sujeitas parte no regime cumulativo e outra parte no não cumulativo)
2.10. Crédito presumido apurado sobre os estoques
2.11. Pagamento

3. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo nos regimes cumulativo e não cumulativo
3.1. A Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS – RE 574.706/PR
3.2. Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
3.3. A Solução de Consulta Interna COSIT 13 de 18 de outubro de 2018
3.4. Qual imposto deve ser excluído: ICMS Recolhido ou ICMS Destacado?
3.5. Estorno (ou não) do ICMS do crédito do PIS e da COFINS oriundo das aquisições da empresa no regime não cumulativo
3.6. Habilitação do Crédito Tributário
3.7. Compensação do Crédito Tributário
3.8. Informações adicionais


Módulo IV - SPED Fiscal (ICMS e IPI) com aplicação no PVA

Data:  08/02/2020 (Sábado)
Horário:  07:30 às 11:30
Carga-horária:  4 h
Modalidade: Presencial
Incluso: Coffee Break
Material: Enviado por e-mail
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)

 
Apresentação
O SPED ainda é um problema para muitas empresas. Há empresas que ainda sofrem com obrigações não geradas ou se geradas, incorrem em diversos riscos tributários. Os entes fiscalizadores enviam notificações a fim de que as entidades regularizem seus arquivos de modo adequado às normas tributárias e de acordo com o perfil tributário de cada uma. Sendo assim, conhecer as normas e os procedimentos para regularização da situação diante do fisco torna-se imprescindível.
 
Objetivo:
O curso tem por objetivo esclarecer os principais aspectos do SPED Fiscal - ICMS e IPI, tendo em vista o cumprimento das regras previstas na legislação vigente.
 
Metodologia:
O conteúdo teórico será trabalhado dentro do PVA tendo como referencial a análise prática dos documentos inseridos no PVA.
 
Público-Alvo:
Administradores, Contabilistas, Assistentes e Analistas de Departamento Fiscal e Contábil, Empresários e demais interessados no tema.

Conteúdo Programático:
 
1. Sistema Público De Escrituração Digital
1.1. Objetivos do SPED
1.2. Benefícios
1.3. Projetos do SPED
 
2. Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI
2.1. Objetivos
2.2. Legislação
2.3. Da apresentação do arquivo da EFD-ICMS/IPI
2.4. Periodicidade das informações
2.5. Da assinatura com certificado digital
2.6. Da prestação e da guarda de informações
2.7. Obrigatoriedade do SPED Fiscal
2.8. Dispensa da Entrega Do SPED Fiscal
 
2.9.  Processamento Da EFD
2.9.1. De forma resumida a entrega da EFD seguirá o fluxo a seguir:
 
2.10.  Prazo de entrega
2.11.  Retificação da escrituração fiscal digital
2.12.   Principais Características
2.13.  Outras Informações.
2.14.  Cópia de Segurança, Exportação de TXT e Arquivo Original da EFDICMS/IPI.
2.15.  Importação De Blocos Da EFD-ICMS/IPI.
 
3. Blocos e Registros Da EFD-ICMS/IPI
3.1. Blocos
3.1.1.  Tabela Blocos
3.1.2.  Organização Dos Blocos:
3.1.2.1.  Registros:
3.1.2.1.1. Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências.
3.1.2.1.1.1. Registros
 
3.1.2.1.2. Bloco C
3.1.2.1.2.1. Registros
 
3.1.2.1.3. Bloco D
3.1.2.1.3.1. Registros
 
3.1.2.1.4. Bloco E
3.1.2.1.4.1. Registros
 
3.1.2.1.5. Bloco G
3.1.2.1.5.1. Registro
 
3.1.2.1.6. Bloco H
3.1.2.1.6.1. Registro
 
3.1.2.1.7. Bloco K
3.1.2.1.7.1. Registros
 
3.1.3. Informações Do Bloco
3.1.3.1.  Registros
 
4. Aplicação no PVA
 

Módulo V - Simples Nacional 

Data:  08/02/2020 (Sábado)
Horário:  12:00 às 16:00
Carga-horária:  4 h
Modalidade: Presencial
Incluso: Coffee Break
Material: Enviado por e-mail
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)

 
Apresentação:
O mercado exige profissionais com conhecimentos específicos na área fiscal/tributária, pois a escrituração fiscal é uma exigência legal e está ligada aos demais setores da empresa. Portanto, os profissionais que atuam na área ou estão diretamente ligados a ela precisam desenvolver habilidades, conhecimentos e atitudes inerentes a área de atuação.
 
Objetivo:
O curso tem por objetivo capacitar os participantes para executar rotinas de escrituração fiscal da empresa, bem como, conhecer as regras que regem o Simples Nacional.
 
Metodologia:
O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.
 
Público-alvo:
Estudantes, contadores, auxiliares fiscais, assistentes fiscais, empresários e demais interessados no tema.
 
Conteúdo Programático:

1. Introdução ao Simples Nacional

2. Simples Nacional
2.1. O Estatuto, a Definição de ME e EPP e as alterações promovidas pela LC nº 155/2016
2.2. Enquadramento e Desenquadramento da ME e EPP
2.3. Simples Nacional - Conceitos Gerais

2.4. Receita Bruta - Composição
2.4.1. Aportes de Capital feitos por Investidor- Anjo

2.5. Formalização da Opção Pelo Simples Nacional
2.5.1. Início de Atividades no decorrer do ano-calendário
2.5.2. Agendamento da opção

2.6. Sublimites de Receita Bruta
2.6.1. Reflexo da opção e efeito no recolhimento do ISS
2.6.1.1. Adoção de sublimites pelos Estados e Distrito Federal
2.6.2. Consequências aplicáveis à EPP que ultrapassar o sublimite de receita bruta
2.6.2.1. Efeitos do impedimento
2.6.2.2. Hipótese em que o impedimento não retroagirá ao início da atividade
2.6.2.3. Início de atividade no ano-calendário imediatamente anterior

2.7. Simples Nacional - Cálculo do Valor devido Mensalmente
2.7.1. Base de Cálculo
2.7.2. Exemplo de Cálculo do Valor Devido
2.7.3. Majoração da Alíquota em face do excesso de Receita
2.7.3.1. Majoração de Alíquota na Hipótese de início de Atividade
2.7.4. Retenção na Fonte de ISS da ME ou EPP
2.7.5. ME Ou EPP optante pelo Simples na condição de Substituta Tributária

2.8. Simples Nacional - Imposto de Renda sobre ganhos de Capital na Alienação de Ativos
2.8.1. Ganhos de Capital - Não Inclusão no Simples
2.8.1.1. O que dispõe a Legislação que rege o Simples Nacional

2.9. Simples Nacional - Distribuição de Lucros aos Sócios
2.9.1. Isenção dos Rendimentos
2.9.2. Como determinar o Valor do Rendimento Isento
2.9.2.1. Determinação do Valor Isento com base em “Presunção De Lucro”
2.9.2.1.1. Percentuais aplicáveis sobre a Receita Bruta Mensal
2.9.2.1.2. Exemplo de Cálculo

3. Atividade Prática


 Módulo II -  Analista Fiscal + Lucro Real - Aplicação Prática

Data:  14/03/2020 (Sábado)
Horário:  07:30 às 16:00
Carga-horária:  8 h
Modalidade: Presencial

Incluso: Coffee Break
Material: Enviado por e-mail
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% da carga-horária total)
  
Apresentação
A escrituração fiscal é uma exigência legal e está ligada aos demais setores da empresa. Portanto, os profissionais precisam desenvolver habilidades, conhecimentos e atitudes inerentes a área de atuação.
 
Objetivo
O curso tem por objetivo capacitar os participantes para executar rotinas de escrituração fiscal, bem como, entender mediante legislação vigente, a forma de tributação pelo lucro real.
 
Metodologia
O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.
  
Público-alvo
Estudantes, contadores, auxiliares fiscais, assistentes fiscais, empresários, profissionais de TI e demais interessados no tema.
 
Conteúdo Programático
 
1. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 
1.1. Conceito
1.2. Contribuintes
1.3. Fato Gerador
1.4. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
1.5. Alíquotas internas e interestaduais
1.6. Inclusões e Exclusões
1.7. Diferencial de Alíquotas
 
2. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 
2.1. Conceitos
2.2. Contribuintes
2.3. Fato gerador
2.4. Estabelecimentos industriais e equiparados
2.5. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
2.6. Apuração do IPI
 
3. ICMS Substituição Tributária – com aplicação das novas regras decreto 47.547/18 e 47.621/19
3.1. Base de cálculo
3.2. Margem de valor agregado - MVA
3.3 MVA – Ajustada
3.4. Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
3.5. Operações interestaduais
3.6. Protocolos e Convênios
3.7. Restituição e Complementação

4. Imposto sobre Serviços - ISS
4.1. Fato gerador
4.2. Conceito de estabelecimento prestador – Local da prestação e recolhimento do ISS
4.3. Hipóteses de Retenção do ISS
4.4. Contribuinte e responsável
4.5. Base de cálculo
4.6. Substituição Tributária do ISS
4.7. Alíquotas
4.8. Não-incidência
 
5.  Lucro Real
5.1. Apuração Trimestral
5.2. Apuração Anual
5.3. LALUR
5.4. Adições e Exclusões do Lucro Líquido
5.5. Compensação de Prejuízos Fiscais
5.6. Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto
5.7. Base de Cálculo do Imposto
5.8. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

6. PIS/PASEP E COFINS
6.1. Regime não Cumulativo
6.2. Base de Cálculo
6.3. Alíquotas
6.4. Apuração dos Créditos

7. Atividade Prática - exemplos e exercícios de todo o conteúdo.


Bônus - Módulo VII - ICMS Normal, Difal e Substituição Tributária - EaD
 
Data Início:  Imediato
Modalidade: à Distância
Material: Enviado pela plataforma e/ou e-mail
Certificado: Enviado por e-mail (conclusão mínimo de 90% do Curso)
Carga-horária para Certificado:  7 h

Apresentação
Com as constantes alterações na legislação surge a necessidade dos profissionais envolvidos em diversas áreas buscar atualização, aprimorar os conhecimentos para cumprir com todas as obrigações. Nesse contexto, o curso aborda as recentes alterações fiscais do ICMS.
 
Objetivo
O curso tem por objetivo orientar aos participantes sobre as alterações na legislação do ICMS, para tanto, aborda de maneira prática os cálculos dos principais impostos.
 
Metodologia
O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.
 
Público-alvo
Estudantes, administradores, contadores, profissionais da área fiscal e demais profissionais interessados no tema.

Conteúdo Programático
 
1. ICMS
1.1. Introdução ao ICMS
1.2. Metodologia de cálculo do ICMS
1.3. Base de cálculo do Imposto
1.4. Alíquotas aplicáveis
1.5. Operações internas
1.6. Operações interestaduais
1.7. Cálculo do diferencial de alíquotas
1.8. Operações com IPI
1.9. Operações com desconto
 
2. ICMS/ST com aplicação das novas regras (decretos 47.547/18 e 47.621/19)
2.1. Introdução à substituição tributária
2.2. Modelos de Substituição Tributária antecedentes, concomitantes e subsequente
2.3. Base de Cálculo da substituição tributária
2.4. Alíquotas utilizadas
2.5. Operações Internas
2.6. Operações Interestaduais
2.7. Cálculo do diferencial de alíquotas devido por ST
2.8. Cálculo do ICMS-ST devido pela empresa do Simples Nacional
 
3. IPI
3.1. Introdução ao IPI
3.2. Metodologia de cálculo do imposto
3.3. Base de cálculo do imposto
3.4. Cálculo “Por Fora do IPI “
3.5. Alíquota
 
4. Recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS
4.1. Diferencial de alíquota antes da nova regulamentação (EC 87/15, Convencional ICMS 96/15 e Lei 15.856/15)
4.2. Partilha do diferencial entre as unidades da federação – Como calcular
4.3. Definição de “não contribuinte” para o fato gerador do novo diferencial de alíquota
4.4. Vigência e Aplicação das novas regras
4.5. Responsabilidade pelo recolhimento do “novo diferencial” de Alíquota
4.6. Diferencial de alíquota – Fornecedor do Simples Nacional
4.7. Antecipação de alíquota (Simples Nacional)
 
5. Atividade Prática - exemplos e exercícios de todo o conteúdo.

 
 
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