09/03 - Curso: Departamento Fiscal para Iniciantes + Simples Nacional

09/03 - Curso: Departamento Fiscal para Iniciantes + Simples Nacional

R$ 141,43
R$ 116,47
ou R$ 99,00 no depósito
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Data:  09/03/2019 (Sábado)
Horário:  07:30 às 16:00
Carga-horária:  8 h

 
Apresentação:
O mercado exige profissionais com conhecimentos específicos na área fiscal/tributária, pois a escrituração fiscal é uma exigência legal e está ligada aos demais setores da empresa. Portanto, os profissionais que atuam na área ou estão diretamente ligados a ela precisam desenvolver habilidades, conhecimentos e atitudes inerentes a área de atuação.
 
Objetivo:
O curso tem por objetivo capacitar os participantes para executar rotinas de escrituração fiscal da empresa, bem como, conhecer as regras que regem o Simples Nacional.
 
Metodologia:
O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzí-los ao processo de  (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.
 
Público-alvo:
Estudantes, contadores, auxiliares fiscais, assistentes fiscais, empresários e demais interessados no tema.
 
Conteúdo Programático:

1. Introdução

2. Fundamentos e legislação do ICMS
2.1. Aspectos gerais
2.2. Fato gerador
2.3. Isenção
2.4. Contribuinte
2.5. Base de cálculo e Alíquotas
2.6. Sistemática de apuração
2.7. ICMS Substituição Tributária
2.8. ICMS Antecipado
2.9. ICMS Diferencial de Alíquotas

3. Fundamentos e legislação Federal
3.1. IPI
3.1.1. Considerações gerais
3.1.2. Estabelecimentos industriais e equiparados a industriais
3.1.3. Imunidade
3.1.4. Fato gerador
3.1.5. Base de cálculo e Alíquotas
3.1.6. Cálculo e apuração do imposto

4. Simples Nacional
4.1. O Estatuto, a Definição de ME e EPP e as alterações promovidas pela LC nº 155/2016
4.2. Enquadramento e Desenquadramento da ME e EPP
4.3. Simples Nacional - Conceitos Gerais
4.4. Receita Bruta - Composição
4.4.1. Aportes de Capital feitos por Investidor- Anjo
4.5. Formalização da Opção Pelo Simples Nacional
4.5.1. Início de Atividades no decorrer do ano-calendário
4.5.2. Agendamento da opção
4.6. Sublimites de Receita Bruta
4.6.1. Reflexo da opção e efeito no recolhimento do ISS
4.6.1.1. Adoção de sublimites pelos Estados e Distrito Federal
4.6.2. Consequências aplicáveis à EPP que ultrapassar o sublimite de receita bruta
4.6.2.1. Efeitos do impedimento
4.6.2.2. Hipótese em que o impedimento não retroagirá ao início da atividade
4.6.2.3. Início de atividade no ano-calendário imediatamente anterior
4.7. Simples Nacional - Cálculo do Valor devido Mensalmente
4.7.1. Base de Cálculo
4.7.2. Exemplo de Cálculo do Valor Devido
4.73. Majoração da Alíquota em face do excesso de Receita
4.7.3.1. Majoração de Alíquota na Hipótese de início de Atividade
4.7.4. Retenção na Fonte de ISS da ME ou EPP
4.7.5. ME Ou EPP optante pelo Simples na condição de Substituta Tributária
4.8. Simples Nacional - Imposto de Renda sobre ganhos de Capital na Alienação de Ativos
4.8.1. Ganhos de Capital - Não Inclusão no Simples
4.8.1.1. O que dispõe a Legislação que rege o Simples Nacional
4.9. Simples Nacional - Distribuição de Lucros aos Sócios
4.9.1. Isenção dos Rendimentos
4.9.2. Como determinar o Valor do Rendimento Isento
4.9.2.1. Determinação do Valor Isento com base em “Presunção De Lucro”
4.9.2.1.1. Percentuais aplicáveis sobre a Receita Bruta Mensal
4.9.2.1.2. Exemplo de Cálculo

5. Atividade Prática
 
 
 
 
 

 
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