Andréa Lacerda Cursos

Formação Profissional Continuada

 

 

 

 

 

Curso Reforma Trabalhista - Impactos no eSocial

 

 

 

 

 

 

 

 

Data:                    25/08/2018 (Sábado)

Horário:               08:00 às 12:00 

Carga Horária:   4 h

 

 

Local:                  Centro - Belo Horizonte/MG - Próximo à Praça 7 - Você receberá um e-mail com o local de realização do curso, dois dias antes de seu início.

 

​​​

 

In Company:  Este treinamento também pode ser realizado na sua empresa ou escritório de contabilidade (Solicite orçamento)

 

 

 

Status: Lançamento

 

 

_________________________________________________________________________

Investimento

 

 Curso Reforma Trabalhista - Impactos no eSocial

_________________________________________________________________

 

Desconto Especial somente para 

Depósito Bancário

 

R$ 80,00

 

E para pagamento até:

 

18.07.2018

 

 

Parcele em até 02 vezes sem juros.

Cartão de Crédito

R$ 120,00

___________________________________________________________

 

 

Cartão de Crédito

 

 

Curso Reforma Trabalhista - Impactos no eSocial 

 

 

Apresentação

A Reforma Trabalhista trouxe impactos ao setor de pessoal e consequentemente nas informações a serem prestadas ao eSocial.

 

Objetivo

O curso tem por objetivo esclarecer os principais impactos causados pela Reforma Trabalhista no eSocial.

 

Metodologia

O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.

 

Público Alvo

Estudantes, Diretores, Gerentes, Supervisores, Coordenadores, Analistas em recursos humanos, Departamento pessoal, Empresários, Contadores e demais interessados no tema.

 

Conteúdo Programático

 

1. Grupo econômico – nova definição

2. Definição de Empregado
2.1. Reconhecimento de vínculo
2.2. Trabalhador autônomo (novas regras)

3. Registro de empregados
3.1. Multa por infração

4. Uso de Uniformes
4.1. Tempo à disposição (vestiário)

5. Remuneração – Alterações
5.1. Verbas que não integram a remuneração
5.2. Equiparação salarial
5.3. Quadro de carreira
5.4. Perda do cargo de confiança

6. Trabalho Intermitente – Novidade

7. Teletrabalho - Novidade
7.1. Definição
7.2. Regime presencial x teletrabalho
7.3. Fornecimento de equipamentos tecnológicos (ônus)
7.4. Acidente de trabalho (termo de responsabilidade)
7.5. Controle de jornada

8. Jornada de Trabalho - Novidades
8.1. Horas in itinere
8.2. Regime a tempo parcial
8.3. Compensação
8.4. Banco de horas
8.5. Jornada 12 x 36
8.6. Intervalo para alimentação e repouso (não concessão)

9. Insalubridade
9.1. Jornada 12 x 36
9.2. Trabalho da gestante

10. Férias – o que muda

11. Dano Moral
11.1. Limitação do valor da indenização 

12. Terceirização da mão de obra (novas regras)

13. Representação dos Empregados
13.1. Finalidade
13.2. Eleição
13.3. Estabilidade
13.4. Prazo de guarda de documentos

14. Convenções e Acordos Coletivos
14.1. Direitos abrangidos em negociação
14.2. Direitos não negociáveis

15. Contribuição Sindical
15.1. Autorização prévia

16. Rescisão
16.1. Homologação
16.2. Formas de pagamento da rescisão
16.3. Novos prazos para pagamento
16.4. Dispensa coletiva – ausência de sindicato
16.5. Justa causa (novo motivo)

17. Rescisão através de acordo – Novidade
17.1. Verbas reduzidas pela metade
17.2. Movimentação do FGTS
17.3. Perda do seguro desemprego

 

 

 

 

Informações Importantes:

 

- Não havendo a quantidade mínima de inscritos confirmados para o curso, poderá a ALC adiar ou cancelar, em até 24 h antes de seu início. O que será feito por e-mail e/ou telefone.

 

- No caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior, por iniciativa do participante ou da ALC, a devolução do valor correspondente à inscrição no curso, se dará no prazo de até noventa dias, a contar da data de pagamento comprovado pelo inscrito. 


- O participante poderá solicitar o cancelamento de sua participação no curso inscrito e pago, em até 72hs antes do inicio do Curso. Após este prazo o cancelamento poderá ser solicitado, somente mediante ao pagamento de 50% do valor do Curso.

 

- Poderá a ALC substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo. Neste caso, o conteúdo programático será mantido, e os participantes, avisados por e-mail e telefone, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.

 

- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte - MG, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.